O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Congresso Nacional, tem defendido publicamente uma mudança significativa no sistema político brasileiro: o fim da reeleição para cargos do Executivo e a ampliação dos mandatos para cinco anos. Para ele, é necessário romper com o que chama de “ciclo vicioso” em que presidentes, governadores e prefeitos governam pensando na próxima eleição, em vez de priorizar projetos estruturantes e de longo prazo.
A proposta de Marinho é que as mudanças comecem a valer já nas eleições de 2026. Isso significa que esse pleito seria o último em que a reeleição seria permitida. Os eleitos ou reeleitos em 2026 cumpririam um mandato de cinco anos, encerrando-se em 2031, e a partir de então, nenhum cargo do Executivo poderia ser renovado consecutivamente. Essa ideia difere de outras propostas em debate, como a do relator da PEC 12/2022, que sugere a transição apenas a partir de 2034.
Em declarações públicas e nas redes sociais, Marinho tem reforçado que o fim da reeleição traria mais equilíbrio para o processo democrático, diminuiria o uso da máquina pública em campanhas e permitiria que os governantes se dedicassem integralmente à gestão. Para ele, “chega de governos que entram pensando na próxima eleição, e não no futuro do país”.
A proposta está atualmente em tramitação no Senado e foi tema de debate recente na Comissão de Constituição e Justiça. A votação foi adiada após pedido de vista coletivo, e deverá retornar à pauta no início de maio. A iniciativa, naturalmente, desperta reações divergentes entre parlamentares e analistas políticos, mas representa um passo importante na discussão sobre o aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil.
