Economistas ouvidos pela CNN avaliam como positivas as mudanças anunciadas pelo governo no programa Bolsa Família, mesmo que o potencial de economia para os cofres públicos seja considerado limitado.
Como noticiado pela CNN, o governo publicou nesta quinta-feira (15) uma portaria que altera a chamada “regra de proteção” do programa — que permite que famílias continuem recebendo o benefício mesmo após um aumento de renda, desde que ainda estejam em situação de vulnerabilidade.
Na prática, a norma reduz o período de transição para permanência no programa. A partir de junho, famílias que tiverem aumento na renda continuarão recebendo o Bolsa Família por até um ano. Atualmente, esse prazo é de dois anos. Além disso, o valor máximo para ingresso na chamada regra de proteção será reduzido de R$ 759 para R$ 706.
Hoje, esse limite está atrelado ao salário mínimo. Com a nova portaria, o valor de R$ 706 será fixado, sem depender dos reajustes do mínimo. A medida, segundo fontes do governo, busca gerar economia para ajudar no cumprimento das metas do Orçamento de 2025.
Para Daniel Duque, pesquisador do FGV/Ibre, a principal mudança está na desvinculação do critério de elegibilidade do salário mínimo.
“A proposta cria uma nova linha de transição de até R$ 706 para a família, que deixa de estar atrelada ao salário mínimo. Vincular a linha de elegibilidade ao mínimo é problemático, porque o salário mínimo está ligado à produtividade e a outros fatores que não deveriam interferir diretamente nos critérios de programas sociais”, explica o economista.
O pesquisador avalia que a medida deve gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para os cofres do governo, o que pode ajudar o governo a cumprir a meta fiscal.
Esse valor, no entanto, é ínfimo diante da necessidade de reequilibrar as contas públicas, que seguem pressionadas por outras despesas.
Fonte: CNN Brasil
