Na última terça-feira (27), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei Complementar 241/2024, que altera a matriz curricular e a carga horária dos professores da rede municipal de ensino. Proposto pela Comissão de Educação, o debate contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME), sindicatos, professores, estudantes e vereadores.
Entre os principais pontos da proposta está a possibilidade de professores pedagogos, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, ministrarem também as disciplinas de Educação Física, Artes e Ensino Religioso — tradicionalmente conduzidas por especialistas. O projeto também prevê o aumento da carga horária dos professores do ensino fundamental de 20 para 30 horas semanais, com manutenção dos direitos adquiridos.
Enquanto a SME defendeu que a medida visa otimizar o tempo pedagógico e que especialistas continuarão atuando em parceria com professores polivalentes, representantes sindicais alertaram para os riscos pedagógicos da mudança. A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, destacou que a ausência de especialistas pode comprometer a qualidade do ensino e sobrecarregar os professores.
A audiência evidenciou a importância do diálogo contínuo com a comunidade escolar para garantir uma educação pública de qualidade e socialmente justa.
