A busca pelo sonho da maternidade e paternidade ganhou um novo reforço no Brasil. O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou recentemente a possibilidade de utilização do saldo do fundo para custear procedimentos de reprodução assistida. A medida representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos reprodutivos como parte essencial da saúde e dignidade humana.
A decisão permite que homens e mulheres possam sacar parte do FGTS para tratamentos como fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e outros procedimentos reconhecidos por normas médicas. Até então, o uso do FGTS era limitado a situações como compra da casa própria, aposentadoria ou em casos de doenças graves.
A ampliação do uso do fundo para fins de reprodução assistida traz alívio para muitas famílias que enfrentam barreiras financeiras para realizar esse tipo de tratamento, que é, muitas vezes, caro e fora do alcance da maioria da população. Com isso, o FGTS se aproxima ainda mais de sua função social, não apenas como um fundo de proteção ao trabalhador, mas também como instrumento de bem-estar e cidadania.
Agora, caberá ao governo regulamentar os critérios e condições para a liberação do recurso, o que deve incluir a apresentação de laudos médicos e a realização dos procedimentos em clínicas autorizadas. A medida também coloca o Brasil em sintonia com uma pauta moderna, que entende a fertilidade como um direito de todos — inclusive daqueles que dependem da medicina para realizar o sonho de formar uma família.
