A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu o primeiro semestre legislativo com a pauta zerada e todos os projetos apreciados aprovados por unanimidade.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 088/2024, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que amplia o horário de circulação dos ônibus em até duas horas após megaeventos realizados em Natal. A medida foi relatada pelo vereador Matheus Faustino (União) e visa oferecer mais segurança e comodidade ao público nesses dias.
Também foi aprovado o PL nº 186/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que obriga concessionárias a restaurarem vias e calçadas após intervenções. Segundo o relator Léo Souza (Republicanos), a proposta estabelece um padrão e facilita a fiscalização.
Outras matérias aprovadas tratam da reformulação do conceito de eventos de curta duração (PL 306/2024, de Daniel Valença – PT) e da obrigatoriedade do uso de câmeras portáteis por agentes públicos em fiscalizações (PL 564/2023, de Preto Aquino – Podemos).
O presidente da comissão, vereador Léo Souza, avaliou positivamente o semestre. “Zeramos a pauta e isso é significativo, especialmente diante do momento de expectativa com a futura licitação do sistema de transporte público da cidade”, pontuou.
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu o primeiro semestre legislativo com a pauta zerada e todos os projetos apreciados aprovados por unanimidade.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 088/2024, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que amplia o horário de circulação dos ônibus em até duas horas após megaeventos realizados em Natal. A medida foi relatada pelo vereador Matheus Faustino (União) e visa oferecer mais segurança e comodidade ao público nesses dias.
Também foi aprovado o PL nº 186/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que obriga concessionárias a restaurarem vias e calçadas após intervenções. Segundo o relator Léo Souza (Republicanos), a proposta estabelece um padrão e facilita a fiscalização.
Outras matérias aprovadas tratam da reformulação do conceito de eventos de curta duração (PL 306/2024, de Daniel Valença – PT) e da obrigatoriedade do uso de câmeras portáteis por agentes públicos em fiscalizações (PL 564/2023, de Preto Aquino – Podemos).
O presidente da comissão, vereador Léo Souza, avaliou positivamente o semestre. “Zeramos a pauta e isso é significativo, especialmente diante do momento de expectativa com a futura licitação do sistema de transporte público da cidade”, pontuou.
