A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1707/24, que facilita o acesso de agricultores familiares a linhas de crédito do Pronaf para investir em cooperativas de geração de energia solar. O texto prevê que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) destine R$ 400 milhões, por 18 meses, para financiar projetos de energia fotovoltaica no meio rural. Toda energia produzida deverá ser usada em atividades agropecuárias dos associados.
O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no projeto a criação dos Programas Nacionais de Florestas Produtivas e de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf), voltados à recuperação de áreas degradadas, incentivo à produção de mudas nativas e fortalecimento da agricultura familiar. A proposta recebeu críticas de parlamentares da oposição, mas foi defendida como medida de democratização do acesso à energia limpa e de incentivo à sustentabilidade no campo.
O texto segue agora para votação no Senado.
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias
