A campanha lançada pela Prefeitura do Natal para reduzir ITIV, laudêmio e taxas cartorárias já apresenta resultados expressivos. Em pouco mais de um mês, o programa contabiliza 1.204 processos de regularização abertos, mais do que o dobro da média mensal histórica de 500 processos.
O objetivo é facilitar o registro legal dos imóveis, promovendo a formalização patrimonial e garantindo segurança jurídica aos proprietários. Graças à parceria entre a Prefeitura, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e os cartórios da capital, o programa oferece descontos de até 60% sobre tributos e taxas.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), já são 993 processos concluídos, 175 aguardando pagamento e 36 em andamento. A agilidade é resultado da integração do sistema Directa, que permite tramitação digital e mais eficiência nos processos.
A iniciativa tem forte caráter social: mais da metade dos imóveis regularizados está na faixa de até R$ 350 mil, contemplada com o maior desconto. Assim, a ação contribui diretamente para a inclusão imobiliária de famílias de renda média e baixa.
Os interessados devem iniciar o processo de regularização no cartório de registro de imóveis correspondente, com abertura feita pelo próprio cartório no sistema Directa. A Prefeitura reforça que não envia boletos por e-mail.
O pagamento pode ser feito via PIX, parcelamento em até três vezes sem acréscimos ou cartão de crédito em até 12 vezes. O programa segue ativo por mais algumas semanas, e a Sefin recomenda que os contribuintes não deixem para a última hora.
Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp da Sefin: (84) 98786-1990.
