O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), o Programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal que cria uma nova política de acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda em todo o país. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial e promete mudar a forma como o benefício é concedido à população mais vulnerável.
O programa substitui o modelo atual de auxílio financeiro pelo fornecimento direto do benefício, garantindo a recarga gratuita do botijão de gás de 13 quilos em revendas credenciadas. A medida tem como objetivo assegurar que o recurso seja efetivamente utilizado para a compra do gás de cozinha, item essencial no dia a dia das famílias, além de combater a chamada pobreza energética.
Poderão ser contempladas pelo Gás do Povo as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A expectativa do governo é atender, inicialmente, cerca de 15 milhões de famílias, com possibilidade de ampliação gradual do alcance do programa nos próximos anos. A quantidade de recargas gratuitas ao longo do ano poderá variar de acordo com o tamanho da família, respeitando critérios que ainda serão regulamentados pelo Poder Executivo.
Durante a tramitação no Senado Federal, parlamentares destacaram o impacto social da proposta, principalmente para famílias que hoje enfrentam dificuldades para arcar com o custo do gás e acabam recorrendo a alternativas inseguras, como o uso de lenha ou outros combustíveis improvisados. Além disso, o texto aprovado prevê ações complementares, como o incentivo a soluções energéticas mais sustentáveis em áreas rurais e comunidades de baixa renda.
Com a aprovação do programa, o auxílio em dinheiro atualmente existente deverá ser gradualmente descontinuado, dando lugar ao novo formato baseado na recarga direta do botijão. A iniciativa é vista pelo governo como um avanço na política social, ao garantir mais segurança, dignidade e previsibilidade no acesso a um insumo básico para milhões de brasileiros.
Fonte: Agência Senado.
