Projeto de Lei do vereador Aldo Clemente propõe regras de conduta e segurança em competições esportivas infantojuvenis e jogos escolares em Natal

Durante o expediente legislativo da Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (7), foi lido o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que estabelece regras de conduta e medidas de segurança aplicáveis às competições esportivas não profissionais infantojuvenis e aos jogos escolares realizados no Município do Natal.

A proposta tem como objetivo garantir a integridade física e moral de crianças, adolescentes, famílias e comunidades, assegurando que o ambiente esportivo seja saudável, educativo e voltado ao desenvolvimento social.

“O esporte é uma ferramenta transformadora. Ele ensina disciplina, respeito e convivência. Esse projeto busca assegurar que os eventos esportivos amadores e escolares ocorram de forma segura, sem violência ou atitudes discriminatórias, preservando o verdadeiro espírito esportivo”, afirmou o vereador Aldo Clemente.

Entre os principais pontos, o projeto proíbe a entrada com bebidas alcoólicas e substâncias ilícitas, bem como a exibição de símbolos ou manifestações ofensivas, discriminatórias ou de incitação à violência. Também prevê penalidades como advertência, retirada do infrator do local e impedimento de participar de eventos futuros, além da possibilidade de criação do Cadastro de Infratores de Eventos Desportivos (CIEDE) — instrumento que permitirá o registro de ocorrências em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Outro aspecto importante é a obrigatoriedade de segurança mínima nos eventos, com a presença de profissionais devidamente identificados, e a divulgação educativa das condutas proibidas e respectivas sanções, por meio de alto-falantes, murais, panfletos ou banners.

“Nosso intuito é promover a cultura da paz no esporte e proteger nossas crianças e jovens. O projeto busca prevenir situações de violência e reforçar o papel educativo das competições”, destacou o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 761/2025 reforça os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito ao esporte e ao lazer, além de complementar o Estatuto do Torcedor, ao tratar de eventos esportivos amadores e escolares, que não estão abrangidos pela legislação federal.

A proposta será encaminhada às comissões competentes e, posteriormente, submetida à votação em plenário, seguindo o trâmite regimental até sua apreciação final.

Cristiane Dantas celebra iniciativa do III Fórum Rede Mulher de Valor

No discurso que fez durante a sessão plenária desta quinta-feira (2), a deputada Cristiane Dantas (SDD) destacou a realização do III Fórum Rede Mulher de Valor, promovido pela CDL Natal ontem (1).

“Parabenizo todos os organizadores pelo grande evento. Foi uma tarde dentro do propósito de conectar mulheres empreendedoras, tivemos paineis importantíssimos trazendo empresas 100% potiguares. Foi uma tare para incentivar que ninguém desista, pois uma mulher ajuda a outra e elas se unem para enfrentar as dificuldades. Sou incentivadora de mulheres no empreendedorismo e o fórum tem valor enorme”, afirmou.

Cristiane Dantas agradeceu o convite de Malu Fontes e ressaltou a importância do evento para fortalecer e incentivar o empreendedorismo entre as mulheres. “A cada ano este evento é maior e incentiva a cultura de gerar empregos aqui no Rio Grande do Norte. Tivemos representantes de empresas genuinamente potiguares, como o Nordestão, Riachuelo e Camarões com falas que mostram que as dificuldades existem, mas a forma de atender e encantar os seus clientes faz diferença”, disse.

O III Fórum da Rede Mulher de Valor, reuniu cerca de mil mulheres em um dia de imersão, inspiração e conexões.  Com o tema “Os bastidores de um CNPJ”, o evento abordou os desafios e conquistas das mulheres que empreendem, lideram e transformam realidades. 
Foram painéis, palestras e talk shows com empresárias, especialistas e líderes nacionais, entre eles Giovanna Antonelli e Nathalia Arcuri. A programação incluiu debates sobre finanças, gestão de pessoas e segurança jurídica, além do Painel Orgulho Potiguar, com marcas como Camarões, Nordestão e Riachuelo. 

O Fórum  marcou o lançamento de iniciativas como a plataforma de acesso a crédito e a Trilha Sebrae Delas, além da entrega do Prêmio Sebrae para mulheres que fazem história no RN.

Seinfra realiza recuperação estrutural do Pórtico dos Reis Magos

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está realizando a recuperação estrutural do Pórtico dos Reis Magos, localizado na BR-101 Sul. As equipes trabalham no período noturno, com o objetivo de preservar o monumento e garantir a integridade de sua estrutura monumental.

Desde a última terça-feira (30), as equipes da Seinfra estão mobilizadas na execução dos serviços. A primeira etapa, de reforço na base de concreto maciço, já foi concluída. Agora, os trabalhos se concentram na parte suspensa do monumento, que fica sobre a rodovia federal.

Nesta nova fase, estão sendo utilizados guindastes para o tratamento e recuperação das ferragens oxidadas. A previsão é que os serviços sejam concluídos em aproximadamente 30 dias, devolvendo ao Pórtico sua aparência revitalizada e assegurando sua conservação.

De acordo com o secretário adjunto de Conservação da Seinfra, Lucas Gabriel, a manutenção é essencial para prolongar a vida útil da estrutura.

“Devido ao volume de concreto, há risco potencial de fissuras, que estamos corrigindo. O Pórtico é um bem público e símbolo da nossa cidade. Desde sua inauguração, em 1999, não havia recebido uma intervenção tão completa quanto esta. É fundamental para preservar esse cartão-postal de Natal”, destacou.

Durante o período de obras, permanece a interdição parcial no sentido Natal–Parnamirim, das 22h às 5h. Duas faixas da pista principal ficam bloqueadas, com uma faixa liberada para o tráfego. As vias marginais seguem livres para circulação.

Sobre o monumento

Inaugurado em 25 de dezembro de 1999, em homenagem aos 400 anos de fundação de Natal, o Pórtico dos Reis Magos é um dos principais símbolos da cidade. Com 60 metros de extensão, sendo 50 metros totalmente suspensos sobre a BR-101, a estrutura recebeu o título de Maior Estrutura das Américas em concreto protendido em balanço, destacando-se pela imponência, beleza e valor cultural.

Assembleia Legislativa celebra os 308 anos do bairro das Quintas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (30) uma sessão solene em homenagem aos 308 anos do bairro das Quintas, um dos mais tradicionais e históricos de Natal. A proposição foi da deputada Divaneide Basílio (PT), com subscrição dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Eudiane Macedo (PV).

Durante a cerimônia, foram homenageados líderes comunitários, representantes de entidades sociais, empresários e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento cultural, social e econômico da região.

Em mensagens e discursos, os parlamentares destacaram a relevância histórica do bairro para a formação da capital potiguar e ressaltaram a necessidade de investimentos em infraestrutura, transporte, saúde e cultura.

O advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, falou em nome dos homenageados e lembrou a importância de valorizar a memória e a resistência do povo das Quintas.

Com mais de três séculos de história, o bairro segue sendo referência de tradição, cultura popular e participação comunitária em Natal.

Natal participa da Feira Internacional de Turismo e lança nova campanha promocional

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, participam em Buenos Aires da Feira Internacional de Turismo da América Latina (FIT), realizada de 27 a 30 de setembro. Reconhecida como um dos maiores eventos do setor no continente, a FIT oferece à capital potiguar uma vitrine estratégica para fortalecer sua posição como destino turístico de destaque no mercado internacional.

Para a ocasião, foi preparado um material exclusivo com a campanha “Natal é Sensacional”, que apresenta a cidade a partir de seus principais atrativos: gastronomia variada e premiada, centro histórico, praias mundialmente conhecidas e ampla rede hoteleira e de serviços. A ação busca fortalecer a imagem de Natal junto a operadores, agentes de viagens e público estratégico, especialmente no mercado argentino, reconhecido como o principal emissor de turistas estrangeiros para o município.

O momento é considerado especialmente favorável para ampliar essa relação. No primeiro semestre de 2025, o Rio Grande do Norte recebeu 29,3 mil visitantes argentinos, número que representa um crescimento de 144% em relação ao mesmo período de 2024. Esse aumento deve ser ainda mais impulsionado, entre outros fatores, pela nova rota direta entre Natal e Buenos Aires, que deve trazer cerca de 2 mil argentinos por semana para a cidade, além de estimular também a viagem de natalenses para a Argentina.

Para o prefeito Paulinho Freire, a presença de Natal na FIT Argentina é estratégica. “Natal vive um momento de crescimento no turismo internacional e a Argentina é um mercado fundamental nessa expansão. Estar aqui significa abrir novas portas, atrair investimentos e consolidar nossa cidade como destino preferencial dos argentinos, que já representam a maioria dos nossos visitantes estrangeiros.”

O secretário Sanclair Solon destacou o diferencial da nova campanha promocional. “Estamos mostrando uma Natal ainda mais atrativa, com materiais específicos para este mercado e com uma identidade forte na campanha ‘Natal é Sensacional’. Essa é uma oportunidade importante para apresentar nossas belezas, serviços e experiências para quem decide e promove viagens. Nosso objetivo é ampliar ainda mais a presença de argentinos na cidade e movimentar a economia do turismo local.”

Com a agenda na FIT Argentina, Natal reforça sua imagem no cenário internacional e amplia a conexão com mercados estratégicos, reafirmando sua vocação como um dos destinos mais procurados do Brasil.