O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal entrou para a história não apenas pelo peso político de quem está no banco dos réus, mas também pela forma como alguns ministros têm conduzido suas falas. O ministro Alexandre de Moraes, figura central em todo esse processo, transformou o que deveria ser um relato técnico em um discurso político carregado de interpretações pessoais e provocações ideológicas.
Em um tribunal constitucional, espera-se que prevaleçam a serenidade, a imparcialidade e a estrita leitura da lei. No entanto, o tom adotado pelo ministro reforça a crítica de que o STF, em momentos decisivos, deixa de ser a instância máxima da técnica jurídica para se converter em palco de retórica política. Esse comportamento gera insegurança jurídica e alimenta ainda mais a polarização no país.
Outro ponto que chama atenção é o debate em torno de uma possível anistia. É preciso deixar claro: a anistia não é atribuição do Supremo. Cabe única e exclusivamente ao Poder Legislativo deliberar sobre esse tipo de medida. Quando ministros do STF passam a se manifestar sobre temas que extrapolam sua competência constitucional, corremos o risco de ver a separação dos Poderes, base do Estado Democrático de Direito, ser corroída.
Não se trata de defender Bolsonaro ou de atacá-lo, mas de preservar o equilíbrio institucional. O país não pode aceitar que a Justiça seja conduzida como espetáculo político nem que ministros se arvorem em legisladores ou atores partidários. O Brasil precisa de julgamentos técnicos, fundamentados na Constituição, e de ministros que entendam a grandeza da toga que vestem.
A história cobrará não apenas as ações de Jair Bolsonaro, mas também a postura das instituições. Se queremos fortalecer a democracia, é fundamental que cada Poder respeite seus limites e funções. O Supremo deve julgar, o Legislativo deve legislar, e o Executivo deve governar. Tudo fora disso é excesso, e excesso de poder sempre leva a abusos.
Por: Jony Rubem
