Categoria: Política

As pretensões do ex-prefeito de Natal, Carlos Alves, de disputar a vaga no Senado antes ocupada pela então senadora Fátima Bezerra, do PT, podem ter chegado ao fim com a decisão do atual senador Jean Paul Prates de disputar a reeleição em 2022. Recentemente, o petista anunciou que disputará o mandato de senador, o que põe fim ao projeto político do filho de Agnelo Alves, que está sem mandato e perdendo espaço na política estadual. Alves desejava se “acoloiar” com o PT na tentativa de eleger-se senador. A informação nos meios políticos é de que Carlos Alves já havia tentado um “acordo” com o sistema do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte e com o pré-candidato a governador, Styvenson Valentim (que, segundo comentários vindos do interior, já está em campanha para governador). Carlos Alves novamente não teria obtido sucesso, daí ter decidido procurar o “esquema” petista (o PT é especialista em esquema), que não encampou o projeto do ex-prefeito, preferindo manter Jean Paul como seu candidato a senador. A rejeição de Styvenson Valentim a Carlos Alves é em razão do sobrenome “Alves” que o capitão considera integrante de uma oligarquia e por isso amaldiçoado. É o purismo ideológico exercido por alguém que se considera acima do bem e do mal. Consta de comentários nos meios político vindos do interior do Estado, que o senador, capitão Valentin está regularmente visitando os municípios a “tiracolo” de emendas parlamentares para serem destinadas às prefeituras, objetivando potencializar sua possível candidatura ao Governo do Estado nas eleições do próximo ano. O principal questionamento é o seguinte: Styvenson Valentim está desempenhando a missão delegada a ele pelo povo do Rio Grande do Norte no Senado ou abandonou o mandato para fazer política antecipadamente, o que não é permitido pela Lei Eleitoral

O empresário Flávio Rocha, dono do complexo Riachuelo, incluindo o Midway, descarta uma possível candidatura sua ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições do próximo ano, mesmo assim, todos os questionamentos feitos no meio político sobre essa possibilidade são convergentes. O pensamento unânime dentro da oposição ao governo é de que o nome de Flávio Rocha é o melhor para derrotar Fátima Bezerra e retomar o Poder em 2022. “Flávio é um bom nome, agrega e fortalece a oposição”, disse um deputado que prefere o anonimato no momento. Em recente encontro casual com esse repórter no Midway a pergunta foi formulada a Flávio Rocha: “o senhor pode aceitar o desafio de ser candidato a governador?”. Resposta: “agradeço a lembrança do meu nome, mas não vou trocar o melhor emprego por um cargo de governador”, disse ele, taxativo, reportando ao cargo de mando que exerce no sistema empresarial Riachuelo. Em seguida o repórter insistiu: “mas seria uma forma de desprendimento e um desafio para o senhor recuperar o Rio Grande do Norte”. Ele concluiu irredutível: “não tenho esse desejo”. Flávio Rocha, que já foi deputado federal e é defensor da modernização do Estado e de um imposto único no Brasil, foi citado como possível candidato a governador em outros momentos, mas continua negando essa possibilidade, entretanto, a política é dinâmica e Flávio Rocha poderá rever sua posição e disputar o Governo do Estado no próximo ano.

Por Ricardo M. Sobral, advogado

Não defendo a fala leviana do deputado carioca, preso em flagrante por mandado expedido pelo STF. Se dependesse de mim, ele jamais seria eleito, nem mesmo para suplente de Conselho Fiscal do Condomínio, onde morava antes de ser hospedado no cárcere Alexandrino.

O que defendo é a Constituição Federal, mais uma vez afrontada pelos Ministros da Corte Constitucional, a qual, ironicamente, tem justamente a missão de defendê-la.

A prisão do truculento e atabalhoado parlamentar é manifestamente ilegal, notadamente por não haver flagrante delito, muito menos crime inafiançável na hipótese concreta.

Mas, não é só!

O Ministro Alexandre Morais, a quem o Presidente do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, só se refere de forma pouco lisonjeira, tem conseguido ser, ao mesmo tempo, vítima, acusador e julgador, para espanto da comunidade jurídica.

A se tomar o futebol para uma aplicação analógica, dir-se-á que ele consegue, em um mesmo instante, bater o escanteio, correr para cabecear e ficar debaixo da trave para evitar o gol, além, é claro, ser o juiz da partida, com jota minúsculo, por inevitável.

No primeiro semestre no curso de direito, o calouro aprende que que magistrado não age, senão quando provocado, seja pela autoridade policial, seja pelo procurador da parte, seja pelo representante do Ministério Público, seja por quem mais esteja legitimado, conforme a caso. Nunca de ofício. Portanto, não existe decreto de prisão de ofício, sem provocação.

Noutro bordo, é interessante registrar que no caso em comento não foi observado o devido processo legal, assegurado constitucionalmente, posto que, não sendo a hipótese do art. 53 da Carta Magna, a prisão teria que ser precedida da indispensável autorização da Câmara Federal. Como se não bastasse, o deputado agiu sob o manto protetor da imunidade parlamentar, o que afasta a possibilidade jurídica do decreto de sua prisão, como de fato foi decretada, ilegalmente, diga-se mais uma vez

Fonte: Portal Grande Ponto

O vereador de Natal, Aldo Clemente, entregou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro, pasta comandada pelo ministro André Mendonça, um ofício solicitando aporte no valor de R$ 5 milhões para investimento na reestruturação da Guarda Municipal do Natal (GMN). O investimento servirá, principalmente, para aumentar a segurança no corredor turístico da capital potiguar.

A solicitação foi entregue pelo próprio parlamentar à pasta, em Brasília-DF. O ministro André Mendonça recebeu o ofício e foi sensível ao pleito, garantindo, após trâmites legais, atender à demanda que beneficiará natalenses e turistas.

O documento considera que a instituição conta com número insuficiente de agentes em seu efetivo, bem como enfrenta a escassez de recursos materiais e tecnológicos, encontrando-se, atualmente, com apenas 30 câmeras de monitoramento.

A falta de uma melhor estrutura para a Guarda Municipal prejudica o monitoramento em áreas turísticas da cidade, bem como limita a atuação dos agentes, que têm desempenhado um papel importante na segurança dos natalenses e dos visitantes.

“Esse recurso é fundamental para conseguirmos viabilizar a ampliação, manutenção e a modernização de todo o aparelhamento da Guarda Municipal de Natal, medidas que beneficiarão diretamente o corredor turístico da capital potiguar”, explica o vereador Aldo Clemente.

A Guarda Municipal do Natal atua de forma preventiva e ostensiva e, mesmo com as dificuldades estruturais apresentadas, vem desempenhando um papel de proteção à sociedade reconhecido pela população.

Fonte: Portal Grande Ponto

Era só o que faltava: a Justiça Federal de Belo Horizonte está querendo barrar a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro de nomear o general Joaquim Silva para a presidência da Petrobras. Em vez dessa decisão intervencionista a justiça devia era pedir explicações e proibir os aumentos abusivos e repetitivos do preço dos combustíveis autorizado pelo presidente da estatal, Roberto Castelo Branco. Os advogados que impetraram a ação alegam que Jair Bolsonaro, decidindo exonerar Castelo Branco e nomear o general está constrangendo o Conselho de Administração da empresa por interesses político-ideológicos. Além disso, observam, diretores da Petrobras, têm que ter 10 anos de experiência no setor de petróleo. Cabe aí uma pergunta: por que não tiveram o mesmo zelo e preocupação por ocasião dos aumentos exorbitantes dos combustíveis prejudicando a população? Na verdade, as decisões da justiça são sempre em desfavor do sofrido povo brasileiro. A população paga uma das gasolinas mais caras do mundo, inexplicavelmente. Somos um País de grande extensão territorial e de terras agricultáveis. Por que não se incentivar a plantação de cana de açúcar para produção de álcool, uma fonte que poderia ser a alternativa para competir com a gasolina, abastecendo o mercado interno e até exportando o produto?