Para bolsonaristas, ações de Moraes põem STF no centro das eleições de 2026

Bolsonaristas, ouvidos pela CNN, relataram que as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, têm estimulado parcelas da sociedade a fazer comparações entre as decisões aplicadas anteriormente pela Suprema Corte. Para políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), isso tem sido visto com bons olhos e estará no centro do debate eleitoral de 2026, independentemente do ex-mandatário permanecer inelegível ou não.

Segundo os relatos à reportagem, medidas como a pena prevista, de 14 anos, à mulher que pichou a estátua do STF com a frase “perdeu, mané”; inquéritos abertos sem previsão de término; declarações do ministro contra a direita; prisão do assessor Filipe Martins por uma viagem que ele não teria feito; entre outros pontos, reforçam a tese de que a Constituição não é seguida e o que prevalece é a opinião e interpretação de um juiz.

Aliados de Bolsonaro afirmam que têm notado aumento de adesão a lives e de compartilhamento de conteúdos da direita. A internet é o canal usado por bolsonaristas para apontar o que consideram abusos e contradições do Supremo.

Políticos de extrema direita, de direita e de centro já avaliam que o STF será um dos critérios para o eleitor escolher os candidatos que assumirão postos de deputado federal e senador a partir de 2027. O próprio Bolsonaro tem colocado a eleição para as duas vagas por estado ao Senado como uma das prioridades, já que a Casa é responsável por sabatinar, aprovar ou abrir processo de impeachment contra autoridades como ministros do Supremo.

Fonte: CNN

Comissão de Justiça aprecia 23 matérias e zera pauta

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal reuniu-se nesta segunda-feira (24) e zerou a pauta de projetos, apreciando 23 matérias entre projetos de lei e vetos encaminhados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

“Temos um compromisso com a população de manter zerada a pauta da comissão. Hoje distribuímos 22 projetos às relatorias e analisamos outros 23. São diversas matérias, tanto do Executivo, como projetos dos vereadores. Alguns aprovados, outros não, mas sempre dentro da democracia da Casa Legislativo”, destacou o o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB).

Entre as propostas aprovadas, estão o PL n° 81/2025, proposto pelo vereador Chagas Catarino (União), que cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia; o PL n° 431/2024, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que cria uma Política de Prevenção às Amputações em pacientes diabéticos; e o PL nº 546/2023, do vereador Preto Aquino (PODE), que prevê a disponibilização de imagens de câmeras de trânsito, de fiscalização, de monitoramento e afins, a qualquer interessado, no prazo máximo de dois dias úteis.

Os vereadores da Comissão discutiram ainda sobre 16 vetos do Chefe do Executivo Municipal. Entre os vetos mantidos, estão os que se referem aos projetos que previam a disponibilização de merenda escolar nas férias e a implantação de um plantão psicológico nas unidades básicas de saúde, respectivamente, de autoria dos ex-vereadores Dickson Júnior e Klaus Araújo.

Participaram também da reunião os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Fúlvio Saulo (SDD), Tony Henrique (PL), Preto Aquino (PODE) e as vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Camila Araújo (União).

Governo do RN apresenta nova proposta para professores em greve

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma nova proposta para os professores, que estão em greve, na tarde desta sexta-feira (21). A proposta contempla o reajuste salarial de 6,27% referente ao piso nacional de 2025, com aplicação em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, e efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação. 

Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

“Além da atualização do piso, a proposta inclui avanços para os contratos temporários. Será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, detalhou em nota enviada à imprensa.

O Governo prometeu, até o final de maio, um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação/Sinte-RN

Álvaro Dias: “Serei candidato em quaisquer circunstâncias”

O ex-prefeito Álvaro Dias, do Republicanos, externou e até anunciou extraoficialmente que será candidato a governador do Estado em quaisquer circunstâncias, inclusive, diz acreditar no apoio do prefeito de Natal, Paulinho Freire, do União Brasil, do senador Rogério Marinho, do PL, e do senador Styvenson Valentim, do PSDB, além de outras lideranças importantes para sua eleição. O ex-prefeito que já foi deputado estadual e deputado federal entende que esse é o momento ideal para disputar a eleição de governador e vencer o pleito unindo as oposições contra o PT, partido que ele considera desacreditado, sem chances de eleger um candidato a governador, que tem uma governadora com baixos índices de popularidade e um governo desacreditado pela população.
Álvaro Dias costuma ressaltar que tem como base fundamental para potencializar sua candidatura a governador o fato de ter sido um bom prefeito de Natal, transformando a cidade num verdadeiro “canteiro de obras”mudando o perfil da capital com várias obras de alcance social que certamente, segundo ele, melhoraram a vida da população natalense.
O pré-candidato a governador Álvaro Dias diz ter consciência dos problemas que herdará com um Estado falido, mas diz entender que com trabalho, determinação e bons projetos retira o Rio Grande do Norte do atraso e coloca o Estado no rumo do desenvolvendo. E para que isso ocorra diz que eleito governador terá uma equipe preparada e eficiente para enfrentar o desafio de governar o Rio Grande do Norte