Categoria: Política

Oposicionistas ao governo do Estado estão articulando a participação de um bom nome para disputar o Senado ao lado de Styvenson Valentim nas eleições do próximo ano. E esse nome já tem perfil definido: ele poderá vir da importante região do Seridó, é advogado, prefeito no segundo mandato, circula bem nos meios – político e empresarial – e é ficha limpa. Além disso, foi secretário de Estado e superintendente do Sesi.
Segundo uma fonte, o nome não pode ainda ser divulgado para não atrapalhar as negociações. A oposição entende que se não tiver um nome competitivo ao lado de Styvenson Valentim e com esse perfil, poderão haver surpresas desagradáveis na eleição prejudicando o capitão que disputa o Senado com chances reais de vitória. Líderes da oposição alertam que se esse cuidado não for efetivado Styvenson pode perder no confronto de 2026, ficando as duas vagas com Fátima Bezerra, do PT e Zenaide Maia, do PSD.
Outro perigo iminente, segundo observadores da política, é um possível “derramamento” de dinheiro na eleição – mesmo que irregularmente – patrocinado pelo governo federal beneficiando assim as candidaturas de Fátima e Zenaide. Uma prática comum do PT.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Natal analisou sete projetos, entre proposições em primeira discussão e vetos encaminhados pelo Executivo. Os temas abordaram desde a promoção da segurança digital nas escolas até o reconhecimento de entidades e serviços públicos municipais.

Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 107/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que propõe a instituição da Semana da Segurança Digital nas escolas da rede municipal. A iniciativa visa conscientizar alunos, professores e famílias sobre o uso seguro da internet e das telas, prevenindo crimes cibernéticos e outras formas de violência online.

A vereadora Samanda Alves (PT), relatora da matéria na Comissão de Educação, destacou a importância do projeto. “É um projeto muito importante e atual. Trata do uso excessivo das telas e da proteção contra crimes cibernéticos e violência sexual. A semana será realizada em outubro, e eu pedi subscrição por reconhecer a relevância da iniciativa para o ambiente escolar”, afirmou.

Também foi discutido o Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), que reconhece o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior) como entidade de utilidade pública municipal. Segundo o autor, a instituição presta relevantes serviços sociais e educacionais, promovendo a formação crítica e a autonomia dos cidadãos. “O Instituto Recebs valoriza a formação crítica e a autonomia dos cidadãos, sendo justo esse reconhecimento”, destacou o parlamentar.

A comissão de Constituição e Justiça do Senado da República aprovou uma mini reforma política, mesmo assim necessária e significativa. Ela acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2028. A iniciativa corrige distorções e equívocos no atual sistema político brasileiro permitindo que gestores – muitas vezes incompetentes e despreparados – permaneçam no cargo sem nenhum compromisso com a população, apenas se locupletando das benesses do Poder.
O projeto determina também que mandatos eletivos sejam de 5 anos e não mais de 4. Outra mudança importante é a unificação das eleições a partir de 2034. Essa é uma decisão que precisa ser adotada para diminuir despesas enormes que se verifica na Justiça Eleitoral. E mais: senadores que atualmente têm 8 anos de mandatos passarão a cumprir 5, o que ainda é um número elevado de anos.
Governadores poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2030 e prefeitos em 2028 desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. Da mesma forma presidente da República poderá se candidatar pela última vez em 2030. É um avanço, mas é necessário uma reforma política profunda para extirpar as mazelas que existem na legislação eleitoral brasileira.

Médicos da rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte vêm denunciando o desconto automático de contribuição sindical em seus contracheques, feito sem autorização clara e expressa. Muitos afirmam que sequer são filiados ao sindicato e não consentiram com qualquer cobrança.

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, a lei exige que a contribuição sindical só pode ocorrer mediante autorização individual e por escrito. Apesar disso, o valor vem sendo descontado mês a mês de forma automática, sem que os profissionais tenham dado anuência formal.

Mais preocupante ainda é a dificuldade enfrentada por médicos que tentam cancelar a cobrança. Mesmo após pedidos formais, o desconto continua sendo aplicado, o que fere diretamente o direito de escolha e a liberdade sindical.

Sindicatos devem ser sustentados por quem escolhe se filiar, e não por imposição disfarçada. A prática levanta sérias dúvidas sobre a legalidade dessas cobranças e merece investigação por parte das autoridades competentes.