Disputa acirrada para o Senado em 2026

Oposicionistas ao governo do Estado estão articulando a participação de um bom nome para disputar o Senado ao lado de Styvenson Valentim nas eleições do próximo ano. E esse nome já tem perfil definido: ele poderá vir da importante região do Seridó, é advogado, prefeito no segundo mandato, circula bem nos meios – político e empresarial – e é ficha limpa. Além disso, foi secretário de Estado e superintendente do Sesi.
Segundo uma fonte, o nome não pode ainda ser divulgado para não atrapalhar as negociações. A oposição entende que se não tiver um nome competitivo ao lado de Styvenson Valentim e com esse perfil, poderão haver surpresas desagradáveis na eleição prejudicando o capitão que disputa o Senado com chances reais de vitória. Líderes da oposição alertam que se esse cuidado não for efetivado Styvenson pode perder no confronto de 2026, ficando as duas vagas com Fátima Bezerra, do PT e Zenaide Maia, do PSD.
Outro perigo iminente, segundo observadores da política, é um possível “derramamento” de dinheiro na eleição – mesmo que irregularmente – patrocinado pelo governo federal beneficiando assim as candidaturas de Fátima e Zenaide. Uma prática comum do PT.

TJRN suspende edital de R$ 100 milhões para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o edital que previa R$ 100 milhões em acordos diretos para pagamento de precatórios do Governo do Estado, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão apontou possível quebra da ordem cronológica de pagamentos e irregularidades no prazo de habilitação dos credores.

O edital, publicado em dezembro de 2024, previa inscrições entre janeiro e fevereiro de 2025, o que, segundo o CNJ, fere a regra que exige habilitação no mesmo ano da execução orçamentária. Apesar de 497 credores terem sido habilitados, nenhum pagamento foi efetuado.

O juiz Diego Cabral, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, explicou:

“O Estado do RN com o TJRN lançou um edital de acordo direto em dezembro de 2024 com recursos da conta do acordo direto de 2024. Como o edital foi lançado próximo do ano, o período de inscrição se lançou entre janeiro e fevereiro de 2025. Quando o CNJ tomou conhecimento desse edital e verificou que não tinha sido feito o pagamento desses credores que tinham se habilitado, o CNJ entendeu que não se poderia dar continuidade a esse edital com recursos de dezembro de 2024.”

Apesar da suspensão, o TJRN segue com o pagamento regular de precatórios e já desembolsou R$ 174 milhões até a primeira quinzena de maio. A Secretaria da Fazenda do Estado afirmou que busca alternativas junto ao TJRN para retomar o modelo, que permite acordos com desconto de 40%, visando reduzir o passivo da dívida pública de maneira eficiente e antecipada.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis

Nova sede do Banco de Alimentos fortalece política de combate à fome em Natal

A Prefeitura do Natal inaugurou, nesta quinta-feira (22), a nova sede do Departamento de Segurança Alimentar da Semtas, localizada na Ribeira. O espaço agora abriga o Banco de Alimentos, que já arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 6 mil pessoas por mês.

A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento e reforça o compromisso da gestão municipal com a solidariedade e o combate ao desperdício. Durante a solenidade, o prefeito Paulinho Freire destacou o lançamento do Camarote Solidário no São João de Natal, onde o ingresso será a doação de alimentos.

A secretária Nina Souza projetou alcançar 24 mil beneficiados até o fim do ano com o apoio de novos parceiros. Representantes de instituições atendidas e voluntários também emocionaram o público com relatos sobre o impacto positivo do programa em suas comunidades.

A nova sede simboliza o fortalecimento de uma política pública baseada no cuidado, na inclusão e no acesso digno à alimentação.

Vereadores discutem segurança digital nas escolas

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Natal analisou sete projetos, entre proposições em primeira discussão e vetos encaminhados pelo Executivo. Os temas abordaram desde a promoção da segurança digital nas escolas até o reconhecimento de entidades e serviços públicos municipais.

Um dos destaques foi o Projeto de Lei nº 107/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), que propõe a instituição da Semana da Segurança Digital nas escolas da rede municipal. A iniciativa visa conscientizar alunos, professores e famílias sobre o uso seguro da internet e das telas, prevenindo crimes cibernéticos e outras formas de violência online.

A vereadora Samanda Alves (PT), relatora da matéria na Comissão de Educação, destacou a importância do projeto. “É um projeto muito importante e atual. Trata do uso excessivo das telas e da proteção contra crimes cibernéticos e violência sexual. A semana será realizada em outubro, e eu pedi subscrição por reconhecer a relevância da iniciativa para o ambiente escolar”, afirmou.

Também foi discutido o Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereador Subtenente Eliabe (PL), que reconhece o Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior) como entidade de utilidade pública municipal. Segundo o autor, a instituição presta relevantes serviços sociais e educacionais, promovendo a formação crítica e a autonomia dos cidadãos. “O Instituto Recebs valoriza a formação crítica e a autonomia dos cidadãos, sendo justo esse reconhecimento”, destacou o parlamentar.

Escola da Assembleia promove workshop sobre sustentabilidade

A Escola da Assembleia Legislativa do RN realiza, no dia 25 de junho, das 9h às 12h, o workshop “Sustentabilidade: Ações Legislativas para uma Gestão Mais Sustentável”, no auditório Deputado Cortez Pereira. A ação integra o calendário do Junho Sustentável e é promovida pela Divisão Acadêmica em parceria com o Grupo de Trabalho do Plano de Logística Sustentável (GT PLS).

O evento terá início com a exibição de um vídeo sobre a coleta seletiva na ALRN, seguida pela abertura oficial com o professor José Marinho e diretores da Casa. A programação inclui palestra de Diego Fernandes, do Ministério do Meio Ambiente, sobre práticas sustentáveis no setor público, e apresentação do PLS da ALRN.

A partir das 11h, uma roda de conversa reunirá especialistas como Marília do Socorro (TCE-RN), Marjorie Medeiros (UFRN) e servidores da ALRN envolvidos com ações sustentáveis. O evento é gratuito e aberto a servidores e ao público interessado em gestão ambiental e sustentabilidade institucional.