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Audiência pública discute revisão do plano municipal de educação de Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (16) uma audiência pública para discutir a revisão do Plano Municipal de Educação. Proposta pela vereadora Samanda Alves (PT), a audiência reuniu professores, estudantes, sindicatos, gestores e parlamentares com o objetivo de construir, de forma participativa, o plano que irá orientar a educação na capital pelos próximos dez anos.

Samanda ressaltou a importância da escuta popular e da defesa dos avanços já conquistados. Representantes da Secretaria Estadual de Educação, UERN, Conselho Municipal e Sinte/RN também destacaram a necessidade de alinhamento entre os planos municipal, estadual e nacional, além da efetivação das metas previstas e reativação do Fórum Municipal de Educação.

O debate reforçou que o plano deve ser uma política de Estado com ampla participação social e foco na valorização dos profissionais, melhoria da estrutura escolar e acompanhamento contínuo das metas.

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Ezequiel visita escolas em Parnamirim ao lado do vereador professor Italo

Durante visita neste sábado (17) às Escolas Estaduais Presidente Roosevelt e Antônio de Sousa, em Parnamirim, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, destacou os investimentos em educação no RN. Ao lado do vereador Professor Ítalo, ele apresentou ações do mandato, incluindo a destinação de emendas para melhorias estruturais, como a instalação de uma subestação de energia e a construção do Laboratório de Gestão e Negócios Maria Letícia Queiroz. Também foram discutidos novos projetos e parcerias com foco na área pedagógica e tecnológica. A agenda incluiu ainda participação em ação social e entrevista na rádio Liberdade.

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Prefeitura retira 9 mil toneladas de resíduos das galerias de drenagem de Natal

A prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), já retirou mais de 9 mil toneladas de resíduos sólidos das galerias de drenagem do município. A ação faz parte do processo de limpeza feito em toda a cidade, contando com a participação de caminhões de hidrojato e sucção que realizam a limpeza das redes.

Em cerca de 4 meses, desde o início do processo de limpeza, a Seinfra vem encontrando diversos tipos de resíduos sólidos nas galerias de drenagem como pneus, plásticos e pedras. Os resíduos impedem o funcionamento do sistema, que serve para escoar as águas pluviais, ocasionando entupimento e alagamento nas regiões.

Já foi realizada também a limpeza em cerca de 75 km das redes e ramais de galerias pluviais. Em toda a cidade do Natal, mais de 800 bocas de lobo e 170 poços de visita receberam serviço de desobstrução e limpeza com os caminhões de hidrojato e sucção. 

“A prefeitura do Natal está agindo preventivamente em ações que minimizem os efeitos das chuvas, com a limpeza de galerias pluviais, bocas de lobo, poços de visita e a limpeza das lagoas de captação que avançam a cada dia em Natal”, destacou a titular da Seinfra, Shirley Cavalcanti.

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Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial

Durante audiência pública realizada na última quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, representantes da enfermagem denunciaram irregularidades no pagamento do piso salarial da categoria, previsto na Lei 14.434/22. Segundo relatos, empregadores vêm utilizando brechas legais para reduzir salários, principalmente no setor privado e em hospitais filantrópicos.

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, afirmou que, após a decisão do STF de vincular o piso de R$ 4.750 a uma jornada de 44 horas semanais, muitos profissionais passaram a receber valores menores, especialmente aqueles que trabalham 30 ou 20 horas por semana. “O piso deixou de ser mínimo e passou a ser o teto”, criticou.

No setor privado, a situação é ainda mais grave. O STF delegou a negociação do piso aos acordos coletivos, o que, segundo Neri, tornou a lei “uma ficção” para a maioria dos trabalhadores.

O Cofen recebeu mais de 11 mil denúncias de todo o país nos últimos 12 meses, envolvendo salários abaixo do piso, descontos indevidos e atrasos nos pagamentos — sobretudo entre profissionais contratados pelo SUS.

O Ministério da Saúde afirmou que os repasses estão sendo feitos com base nos dados enviados pelos gestores municipais. Já os representantes da categoria pedem a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais, por meio da PEC 19/24, em análise no Senado, que também propõe o reajuste anual do piso com base na inflação — um ponto que foi vetado na lei original.

Fonte: Agência Câmara de Notícias