A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta terça-feira (1º), às 14h, no auditório Cortez Pereira, uma audiência pública com o tema “Saúde e inclusão: a responsabilidade dos planos e os impactos sociais no RN”. A iniciativa é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com o Procon Legislativo.
O objetivo é discutir os efeitos do descredenciamento em larga escala de clínicas e instituições terapêuticas por operadoras de planos de saúde, o que vem comprometendo o atendimento de pacientes com doenças raras, transtornos mentais e condições crônicas. A situação tem gerado filas de espera e dificultado o acesso a tratamentos essenciais, especialmente para crianças em fase de neurodesenvolvimento.
“Estamos ouvindo relatos de famílias e profissionais que não conseguem garantir o atendimento adequado. Isso coloca vidas em risco e exige uma resposta urgente do poder público e dos órgãos reguladores”, alertou a deputada Divaneide.
O debate contará com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Ministério Público, Defensoria Pública, operadoras de saúde, associações de clínicas e entidades de defesa dos pacientes. O Procon Legislativo também terá papel de destaque, orientando os usuários sobre seus direitos e denunciando práticas abusivas, como o descredenciamento unilateral de prestadores e a interrupção de tratamentos.
A expectativa é que o encontro aponte caminhos para garantir o direito constitucional à saúde e promova a continuidade do atendimento aos usuários da saúde suplementar no estado. A sociedade civil é convidada a participar ativamente da discussão.
