A Prefeitura do Natal deu início a uma mudança significativa na gestão da saúde municipal. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (15), o secretário de Saúde, Geraldo Pinho, apresentou o edital que prevê a contratação de Organizações Sociais em Saúde (OSS) para administrar as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
Com cerca de 40 mil atendimentos mensais, as UPAs do Pajuçara, Potengi, Satélite e Esperança custam cerca de R$ 10 milhões por mês aos cofres do município, mas recebem menos de R$ 1 milhão em repasses estaduais ou federais. Boa parte dos atendimentos — mais de 35% — são realizados em pacientes vindos de outras cidades.
A gestão por OSS, modelo já adotado em outras capitais do Nordeste, deve proporcionar economia anual entre R$ 15 e R$ 18 milhões, além de melhorias na infraestrutura, agilidade nos serviços e maior controle de insumos e dados. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira (14).
Segundo a Secretaria, todo o material adquirido pelas OSS será incorporado ao patrimônio do Município, com fiscalização do setor de tombamento. Sete organizações sem fins lucrativos foram habilitadas para participar do processo e deverão apresentar um plano de gestão após visitas técnicas às unidades. Uma única OSS poderá assumir mais de uma UPA, dependendo da avaliação técnica.
O novo modelo prevê ainda metas mensais, auditoria permanente e acompanhamento do Tribunal de Contas, Ministério Público e sociedade civil, garantindo transparência e controle social. A expectativa é que a implantação comece em meados de setembro, após a análise das propostas.
Foto: Magnus Nascimento/Secom
