A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades nesta segunda-feira (4), marcando o retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Na pauta, os vereadores aprovaram projetos voltados ao fortalecimento do esporte e designaram relatorias para novas matérias que visam fomentar a prática esportiva e o lazer na capital potiguar.
Um dos principais destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 748/2023, de autoria do vereador Herberth Sena (PV), que reconhece oficialmente o Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no município. O parecer favorável à proposta foi dado pelo vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que ressaltou a importância da iniciativa:
“Hoje o Beach Tennis já é uma realidade em diversos bairros da cidade. Essa regulamentação vem para incentivar ainda mais a prática diária desse esporte que cresce a cada dia”, destacou o parlamentar.
À frente da Comissão pelo terceiro ano consecutivo, o vereador Luciano Nascimento (PSD) reafirmou o compromisso com o esporte como instrumento de inclusão social:
“O esporte educa, disciplina e é essencial para tirar jovens da vulnerabilidade. Nossa comissão voltou zerando a pauta, debatendo projetos importantes. Precisamos unir esforços entre Câmara e Prefeitura para fortalecer essas ações, especialmente para atletas de alto rendimento em nossas comunidades.”
A vereadora Samanda Alves (PT) também participou da reunião e destacou a necessidade de políticas públicas estruturantes. Segundo ela, já foi protocolado um pedido de audiência pública para discutir um projeto de lei que crie incentivos fiscais ao esporte no município.
“Nosso mandato encaminhou ao prefeito a sugestão para que ele envie um projeto com esse objetivo. Já conseguimos garantir 0,5% do orçamento fiscal do município para essa finalidade — o que representa cerca de R$ 5 milhões. Agora queremos assegurar que esses recursos sejam efetivamente aplicados, beneficiando quem pratica esporte em Natal”, explicou.
Além dos já citados, também estiveram presentes na reunião os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Cleiton da Policlínica (PSDB), reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento do setor esportivo na cidade.
Com a pauta zerada e novos projetos em tramitação, a Comissão de Desporto da Câmara promete manter o foco em ações que promovam saúde, cidadania e oportunidades por meio do esporte em Natal.
