O vereador Matheus Faustino (União) protocolou, nesta segunda-feira (18), um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) junto ao presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Ériko Jácome. O motivo seria a suposta utilização de R$ 18 mil de recursos públicos para financiar o evento “Rolê Vermelho”, realizado em 9 de agosto, que teve caráter político-partidário e comemorava a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No documento apresentado, Faustino aponta violação à Constituição Federal (artigo 37), à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e ao Regimento Interno da Câmara. “Não podemos admitir que dinheiro público seja usado para festas político-partidárias. É desvio de finalidade e falta de decoro”, declarou o vereador.
Segundo o pedido, documentos oficiais obtidos no Portal da Transparência confirmam que a vereadora destinou recursos de emenda impositiva para custear parte do evento, realizado na “Casa Vermelha”, espaço ligado a movimentos do Partido dos Trabalhadores. Foram pagos R$ 15 mil à cantora Khrystal e banda, R$ 2,5 mil à banda Skarimbó e R$ 500 ao DJ Augusto, totalizando R$ 18 mil. Ainda de acordo com Faustino, o evento recebeu outros R$ 31 mil, oriundos da ex-vereadora Ana Paula, para a contratação da cantora Tanda Macedo, elevando os gastos a R$ 49 mil.
O vereador destacou que o evento foi divulgado como celebração à prisão de Bolsonaro, com convites gravados pela própria Brisa Bracchi e pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). Para ele, isso caracteriza promoção pessoal e finalidade partidária, ferindo os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
O caso segue para análise da Comissão de Ética da Câmara, composta por Tony Henrique (PL), Chagas Catarino (União Brasil) e Daniel Valença (PT). Faustino também solicitou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) seja acionado para investigar possível prática de improbidade administrativa e crime de peculato-desvio.
O outro lado
Em nota, Brisa Bracchi defendeu sua atuação e negou irregularidades. Segundo a vereadora, o evento apoiado pelo seu mandato se insere no compromisso de valorizar a cultura de Natal e apoiar artistas locais. “Nosso mandato limitou-se a apoiar o evento destinando orçamento para contratação de parte dos artistas de notoriedade pública, em processos conduzidos com lisura, responsabilidade e transparência”, disse.
Ela afirmou ainda que os recursos não foram destinados a ações partidárias, mas a atividades culturais. “Há uma tentativa de distorcer a verdade, veiculando valores que não correspondem ao que foi destinado pelo mandato. Trata-se de uma narrativa que busca criminalizar a atuação de quem defende a cultura”, afirmou.
Brisa concluiu a nota dizendo que a tentativa de cassação é uma forma de perseguição política. “Não é a primeira vez que o vereador Matheus Faustino tenta deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Não nos silenciarão.”
Foto: Elpídio Junior
Fonte: Tribuna do Norte
