A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que altera regras da prisão temporária no Brasil, ampliando o prazo máximo de 5 para 15 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. O texto, relatado pelo deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), segue agora para o Senado. A mudança é apresentada como uma forma de dar mais tempo às investigações, especialmente em casos de crimes graves.
O projeto também atualiza as hipóteses de prisão em flagrante, permitindo a detenção de suspeitos identificados como autores de crimes com violência ou grave ameaça mesmo que não tenham sido pegos imediatamente após a ação, desde que haja provas claras e risco de fuga. Outra novidade é a previsão de resposta mais rápida da Justiça em casos de violação de tornozeleira eletrônica ou descumprimento de regras do regime aberto.
A proposta gerou debates no Plenário. Para os defensores, as mudanças fortalecem o combate ao crime organizado e tornam o processo investigativo mais eficiente. Já os críticos alertam para possíveis abusos e para o risco de enfraquecimento de garantias individuais. Ainda assim, a maioria da Câmara considerou que o endurecimento das regras é necessário diante do cenário atual de segurança pública.
Com a aprovação, o tema passa agora ao Senado, que decidirá se o novo modelo de prisão temporária será incorporado de forma definitiva à legislação brasileira.
