O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, registrou em janeiro a maior remuneração entre membros do Judiciário estadual em todo o país, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o painel de transparência, o magistrado recebeu o valor bruto de R$ 384.954,59 no mês, com descontos aproximados de R$ 30 mil, resultando em um valor líquido superior a R$ 354 mil.
O salário-base (subsídio) do desembargador foi de cerca de R$ 41 mil, dentro do teto constitucional do funcionalismo público, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A maior parte do montante recebido, no entanto, refere-se a verbas classificadas como “direitos eventuais”, que incluem pagamento de férias não gozadas, indenizações e outras compensações previstas em lei. Esses valores não são fixos e podem variar conforme acúmulos e situações específicas ao longo da carreira.
Outro integrante do TJRN que também apareceu entre as maiores remunerações do país foi o desembargador Amílcar Maia, ex-presidente da Corte, que figurou entre os primeiros colocados no ranking nacional no mesmo período, também com parcela significativa composta por verbas eventuais.
Os números reacendem o debate sobre a estrutura remuneratória do Judiciário brasileiro, especialmente no que diz respeito às verbas indenizatórias e pagamentos acumulados que, embora legais, elevam significativamente os valores recebidos em determinados meses. O TJRN esclareceu que os pagamentos seguem a legislação vigente e que o subsídio mensal permanece dentro do limite constitucional, sendo os valores adicionais decorrentes de direitos previstos em lei e devidamente registrados no portal da transparência.
Foto: Divulgação/TJRN
Fonte: Globo.com
