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Lewandowski participa de audiência no Senado sobre combate ao crime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participa nesta quarta-feira (9) de uma audiência, a partir das 10h30, na Comissão de Segurança Pública do Senado.

O objetivo, segundo a Casa Legislativa, é que o chefe da pasta preste informações sobre a suspensão de acordos de cooperação para combater o crime organizado no país. 

Os questionamentos a serem esclarecidos têm relação com a suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) mantidos entre a Policia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) e com os Ministérios Públicos Estaduais, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos).

O pedido para que Lewandowski partiu do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo ele, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, “de forma equivocada e unilateral, promove o desmonte das ações combate ao crime organizado”.

“Ora, é público e notório que a atuação integrada da PRF com as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado e com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Estados, consolidados há anos, tem se mostrado eficiente estratégia para o combate ao crime crime organizado, com resultados cada vez mais positivos”, escreveu Moro no requerimento enviado à comissão em 27 de fevereiro.

Fonte: CNN

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‘Não faz sentido algum discutir anistia’, diz Gilmar Mendes, do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “não faz sentido algum” discutir anistia de quem foi ou for condenado por tentativa de golpe de estado e pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. A fala foi dada em entrevista ao Estúdio i, da Globonews, na tarde desta terça-feira (8).

A anistia é defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que puxou um ato no último domingo (6), em São Paulo. Com sete governadores de estado para pressionar a votação de um projeto de lei de seu partido na Camara dos Deputados. A sigla realiza bloqueio de votações no plenário até que a urgência do PL da Anistia seja votada.

Questionado sobre as penas de pessoas condenadas no 8 de janeiro, com a invasão das sedes dos Três Poderes, Gilmar disse que houve aplicação correta da lei e que aquele dia não foi “um passeio no parque”. A frase é similar à dita pelo ministro Alexandre de Morais, relator do caso no STF, ao defender a punição dos envolvidos e condenados.

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Paulinho Freire discute novo projeto para a Praça da Árvore de Mirassol

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, se reuniu com os secretários do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, e de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, na tarde desta segunda-feira (7), para tratar de um novo projeto para Praça da Árvore de Mirassol.

As mudanças propostas pelo projeto possibilitarão maior valorização cultural e mais estrutura para receber comerciantes, uma vez que o local, nas festividades de fim de ano, se torna fonte de renda para muitos natalenses. O projeto visa dar uma nova vida para a praça, criando um novo espaço para a Loja Natal Original, mais moderna e inovadora para que os artesãos possam ter um espaço agradável para expor os trabalhos.

“Vamos ressignificar aquele espaço para que ele seja um novo ponto de visitação para os turistas, para que eles possam ficar mais tempo na nossa cidade e consumir ainda mais a nossa cultura”, comentou o prefeito de Natal Paulinho Freire. 

A secretária da Semtas, Nina Souza, explicou que o projeto possibilitará que a loja funcione de forma permanente durante o ano inteiro, movimentando a economia local por meio do artesanato e da valorização cultural. “Natal é uma cidade turística e a localização da praça é privilegiada. Junto com a Semsur pensamos nessa ação para aproveitar melhor o espaço e criar uma nova opção para que os turistas e moradores locais possam ter mais uma opção de entretenimento e lazer”, explicou a titular da Semtas.

O secretário da Semsur, Felipe Alves, pontuou que a equipe técnica da secretaria se reuniu para elaborar um projeto moderno que traz inovações para que a praça se torne uma referência na cidade para a promoção cultural e de eventos. 

“Com a aprovação do prefeito, começaremos a tirar as ideias do papel e tornar o projeto realidade. A nossa meta é poder entregar essa obra pronta antes do final do ano para que, no Natal em Natal, possamos aproveitar a nova estrutura”, explicou Felipe Alves.

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Justiça cassa mandato do prefeito e vice-prefeito de Lajes 

A justiça eleitoral cassou o mandato do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes, e do vice José Carlos Felipe.

Segundo decisão da juíza Gabriella Edvanda Marques Felix, da 17ª Zona Eleitoral, a cassação se deve “abuso de poder político e uso indevido da máquina administrativa”.

Além disso, determina “a suspensão de direitos políticos e imposição de pena de inelegibilidade”.

A ação foi vencida pelos advogados Thales Gois e Fernanda Barreto Tavares

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

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Bolsonaro volta ao RN para visitar Oiticica, na sexta-feira (11)

Responsável pelo impulso decisivo para a obra de Oiticica, permitindo que o empreendimento chegasse a 93% de conclusão antes do atual governo assumir, o ex-presidente Jair Bolsonaro, volta ao município de Jucuturu para visitar a barragem, às 12h30, da sexta-feira (11), passando antes na Cidade da Moda, em Acari, às 10h30, e, ainda na sexta-feira, Bolsonaro ainda participa do encerramento do Seminário Rota 22, às 18h, em Pau dos Ferros. No sábado, 12, o ex-presidente ainda irá em Major Sales, às 8 horas, para visitar as obras do Ramal do Apodi.


Dados oficiais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) revelam quando a atual gestão assumiu a Presidência, em 2023, apenas 7% restavam para a finalização da obra, que já estava 93% concluída. A aceleração da Barragem de Oiticica ocorreu graças à dedicação do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que garantiu a liberação dos recursos necessários para a execução da obra. A prioridade dada ao empreendimento foi fundamental para que a população do Seridó pudesse, enfim, ver a barragem se tornar uma realidade.

A barragem de Oiticica é uma das mais esperadas obras hídricas do Rio Grande do Norte e um marco para a segurança hídrica do Seridó. Com capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água, o reservatório garantirá abastecimento para milhares de famílias, impulsionando o desenvolvimento da região e fortalecendo setores como a agropecuária e a indústria.


A barragem, que é a porta de entrada no RN para as águas da transposição do Rio São Francisco – obra concluída no Governo Bolsonaro -, será fundamental para evitar colapsos hídricos em tempos de estiagem, proporcionando uma distribuição mais eficiente dos recursos hídricos na região. Além disso, a estrutura tem potencial para impulsionar projetos de irrigação e perenização de rios, beneficiando diretamente a economia do interior potiguar.

Fonte: Tribuna do Norte