Autor: Joaquim Pinheiro
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Até quando?
O Brasil vive um momento ímpar da sua história contemporânea e as pessoas de bem preocupadas com o futuro do País diante de um cenário adverso, de imprevisibilidade e medo. Onde se vai a conversa é uma só: o que vai acontecer e qual o futuro reservado para os brasileiros, principalmente jovens.
O medo maior é a “venezualização” do Brasil com seus efeitos danosos e nefastos.
As instituições brasileiras continuam funcionando mas não se sabe até quando, pois vive-se uma ditadura disfarçada de democracia com o Poder Judiciário tomando para si prerrogativas de outros Poderes Constituídos da Nação. A Constituição desrespeitada a todo momento por quem tem a obrigação e o dever de protegê-la e respeitá-la. Pior: não se tem a quem apelar.
Enquanto isso tem-se um presidente falastrão e gastador. Ele que causou todo o imbróglio com os Estados Unidos deixando o País numa situação de extrema dificuldade. É grave o que vem acontecendo no Brasil, antes um País alegre, esperançoso e bom de se viver.
Acabou a esperança de sermos uma Nação rica e próspera para todos os brasileiros. Agora um País desmoralizado aqui dentro e fora também. Até quando?
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Vereadores de Natal avançam com projetos, incluindo o PPA e novas regras para transportes por aplicativo
Na sessão desta terça-feira (2), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, oito projetos de lei que impactam diretamente a vida da população. Entre os destaques, estão a definição do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2026-2029, a proibição da cobrança de taxa extra de ar-condicionado em transportes por aplicativo e a criação da Câmara Mirim no município.
O Projeto de Lei nº 403/2025, de autoria do Executivo, trata do PPA que irá nortear as ações e metas da gestão municipal pelos próximos quatro anos. Segundo o líder do governo, vereador Aldo Clemente (PSDB), o texto entra agora em fase de emendas, que podem ser apresentadas até 11 de setembro. A previsão é de que volte ao plenário para segunda votação no dia 22.
Outro ponto de relevância foi o Projeto de Lei nº 464/2024, do vereador Herberth Sena (PV), que proíbe a chamada “taxa de ar-condicionado” em veículos de transporte por aplicativo. Para o parlamentar, a prática carece de respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor e prejudica tanto usuários quanto motoristas.
Também teve destaque a proposta do vereador Léo Souza (Republicanos), que institui a Câmara Mirim em Natal. A iniciativa busca estimular a cidadania e o interesse dos jovens pela política, permitindo que estudantes do ensino fundamental participem de atividades legislativas simuladas.
As matérias seguem tramitando na Casa e serão novamente apreciadas em segunda discussão, antes de avançarem para sanção ou arquivamento.
Fonte: Câmara Municipal de Natal
Fotos: Francisco de Assis
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Julgamento histórico: quando a toga ultrapassa o limite do técnico
O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal entrou para a história não apenas pelo peso político de quem está no banco dos réus, mas também pela forma como alguns ministros têm conduzido suas falas. O ministro Alexandre de Moraes, figura central em todo esse processo, transformou o que deveria ser um relato técnico em um discurso político carregado de interpretações pessoais e provocações ideológicas.
Em um tribunal constitucional, espera-se que prevaleçam a serenidade, a imparcialidade e a estrita leitura da lei. No entanto, o tom adotado pelo ministro reforça a crítica de que o STF, em momentos decisivos, deixa de ser a instância máxima da técnica jurídica para se converter em palco de retórica política. Esse comportamento gera insegurança jurídica e alimenta ainda mais a polarização no país.
Outro ponto que chama atenção é o debate em torno de uma possível anistia. É preciso deixar claro: a anistia não é atribuição do Supremo. Cabe única e exclusivamente ao Poder Legislativo deliberar sobre esse tipo de medida. Quando ministros do STF passam a se manifestar sobre temas que extrapolam sua competência constitucional, corremos o risco de ver a separação dos Poderes, base do Estado Democrático de Direito, ser corroída.
Não se trata de defender Bolsonaro ou de atacá-lo, mas de preservar o equilíbrio institucional. O país não pode aceitar que a Justiça seja conduzida como espetáculo político nem que ministros se arvorem em legisladores ou atores partidários. O Brasil precisa de julgamentos técnicos, fundamentados na Constituição, e de ministros que entendam a grandeza da toga que vestem.
A história cobrará não apenas as ações de Jair Bolsonaro, mas também a postura das instituições. Se queremos fortalecer a democracia, é fundamental que cada Poder respeite seus limites e funções. O Supremo deve julgar, o Legislativo deve legislar, e o Executivo deve governar. Tudo fora disso é excesso, e excesso de poder sempre leva a abusos.
Por: Jony Rubem
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Prefeitura do Natal inicia reposição de cabos furtados na Praia do Meio
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), iniciou nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de reposição do cabeamento furtado na Praia do Meio. A ação integra o processo de recuperação e revitalização da iluminação da orla e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pela execução da parte estrutural necessária para a instalação dos novos cabos.
A intervenção contempla 35 postes de iluminação do calçadão que estavam apagados em razão dos furtos de fiação. O trecho em obras se estende da Avenida Presidente Café Filho até depois da estátua de Iemanjá, um dos pontos turísticos mais tradicionais da região. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em até 20 dias. O investimento é de R$ 400 mil.
Para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, um dos principais objetivos é devolver segurança e qualidade de vida aos frequentadores da orla. “Estamos atuando para restabelecer a iluminação da Praia do Meio, garantindo mais conforto para pedestres e comerciantes, além de reforçar a segurança. A Prefeitura tem investido na modernização do parque de iluminação, e a reposição de cabos furtados faz parte desse esforço para manter Natal cada vez mais iluminada e bem cuidada”, enfatizou.
