Categoria: Geral

Por Ricardo Moura Sobral, advogado.

O Kaba estava deitado na rede jiboiando, controle remoto na mão, assistindo um jogo qualquer da copa, desses jogos mornos, burocráticos, sem entusiasmo maior.
A mulher mexendo nas coisas na cozinha, aqui e acolá um estalo de metal paneloso, uma xícara espatifada no chão.
Nada de extraordinário naquela tarde pachorrenta; nada que prenunciasse que em instantes o tempo iria fechar.

• Amor, quer canjica, tá bem quentinha, do jeito que voce mais gosta?
• Filha, canjica não combina com cerveja. Obrigado. Depois.
• Mas amor… insistiu a “crionça” em meio ao vapor exalado da panela.
  Bateu uma crise de consciência no animal cervejeiro. Então, cai-lhe na telha a ideia de que ela havia preparado a iguaria junina para ele.
• Tá bem. Aceito.
• Maravilha. Sirvo já. Quer num prato de sopa ou raso?
• Não, minha branca, menos. Quero só uma fatia.
• Tá bem, amor. De que tamanho?
• Do tamanho de sua…
• Safado! Eu levo.
• Filhaaaaá; corte a metade.
  Quinze minutos depois o kaba foi atendido na urgência do Walfredo com queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus.

O grande debate jurídico no mundo inteiro hoje gira em torno da natureza da atividade do motorista de aplicativo.
Se é autônomo ou se gera vínculo trabalhista.
A Inglaterra reconheceu o vínculo.
Nos EUA a tendência é reconhecer.
No Brasil, já há uns 04 julgados de turmas do TST negando o vínculo trabalhista.
Aqui, são basicamente três os requisitos que caracterizam o contrato de trabalho: trabalho não eventual, subordinação jurídica e contraprestação salarial.
Tenho conversado com advogados trabalhistas, professores, assessores, juízes, desembargadores, procuradores e ministros sobre o tema.
Obviamente, em tese, sem se ater a nenhum caso concreto.
As opiniões são as mais variadas possíveis.
Quem nega o vínculo laboral se estriba: o motorista pode desligar o aplicativo quando quiser e pode operar vários deles ao mesmo tempo.
Até que se consolide o entendimento final do TST, geralmente através de súmula, vai haver instabilidade, igual ao caso aplicação da teoria das nulidades no direito do trabalho, que difere do entendimento sob o prisma do direito civil, posto que não se pode restituir ao trabalhador as energias desprendidas no labor, mesmo que seu contrato venha a ser declarado nulo.
Vamos aguardar o TST, última palavra no Brasil em matéria trabalhista.