Audiência pública na CMN discute conscientização para a causa autista 

Para discutir a conscientização para a causa autista na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (03), por iniciativa do vereador Daniel Santiago (PP), uma audiência pública que contou com a participação de autoridades das esferas municipal e estadual, representantes de entidades que defendem a inclusão efetiva e a assistência de pessoas com dificuldades no neurodesenvolvimento e integrantes de movimentos sociais organizados. A vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) e os vereadores Herbert Sena (PV), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Cleiton da Policlínica (PSDB) e João Batista Torres (DC) também estiveram presentes na audiência. 
 
O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (02 de abril) foi estabelecido em 2007 pelas Nações Unidas e, desde então, vem sendo celebrado como forma de aumentar a conscientização relacionada a todos os aspectos do transtorno do espectro do autismo (TEA). Pessoas autistas enfrentam discriminação e barreiras em todos os setores da sociedade – nos sistemas de saúde e de assistência social, na educação, no emprego e em vários outros. É crucial que indivíduos com autismo, suas famílias e seus cuidadores, possam ter acesso a informações personalizadas, orientação e apoio para superar esses obstáculos, bem como oportunidades para explorar os seus interesses, desenvolver competências e construir amizades para uma vida plena.

Ao fazer uso da palavra, o vereador Daniel Santiago fez um balanço positivo da audiência. “Estou muito satisfeito e grato pela participação de todos, haja vista que é uma demanda importante da sociedade. Mas precisamos ir além dessa audiência, que defendeu que a conscientização para a causa autista esteja presente nos 365 dias do ano. Dito isso, essa consciência precisa fazer parte do dia a dia da gestão pública, em qualquer instância, o que é fundamental para a formatação de políticas que melhorem a qualidade de vida das pessoas com autismo e seus familiares”, pontuou.

O secretário de Educação de Natal, Aldo Fernandes, falou sobre as ações desenvolvidas por sua pasta. “O foco é a ampliação da nossa rede e abertura do processo licitatório para aquisição de mobiliários para nossos estudantes atípicos, inclusive estamos conhecendo exemplos de sucesso na causa para aplicarmos em Natal. Ressalto, também, a determinação da gestão municipal de criar um comitê com a participação de todas as secretarias, a fim de unir esforços para que a gente possa amadurecer e construir esse novo caminho, que é o respeito e a inclusão”.

Na sequência, a secretária-adjunta de Saúde de Natal, Sandra Raíssa, explicou que o apoio às pessoas com TEA envolve toda rede de saúde do município. “Para começar, o paciente precisa de um diagnóstico e muitas vezes procura a atenção básica, o médico clínico. E aí já passa à atenção especializada, porque são necessárias algumas visões específicas para fechar o diagnóstico e desassociar de algumas comorbidades. Faz-se necessário lembrar que o tratamento é contínuo e envolve psicólogos, terapeutas ocupacionais e a própria família. É um tratamento que não tem alta, não tem fim. O indivíduo vai precisar de assistência e cuidado a vida toda: na infância, adolescência e fase adulta”, disse ela.

Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) destacou a necessidade de um olhar empático para que seja possível o acolhimento e o respeito aos direitos das pessoas com TEA. “Trata-se de simplesmente se humanizar, se colocar no lugar do outro e agir como gostaria que agissem com você. Então, desde a infância temos que incentivar o respeito e a boa convivência. Existe um número maior de pessoas com autismo na sociedade e precisamos estar comprometidos na construção de uma sociedade justa e acolhedora”.

Paulinho Freire anuncia proposta de reajuste salarial de 12,88% para servidores municipais

Em mais uma demonstração de compromisso com a valorização do funcionalismo público municipal, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, apresentou, na noite desta quinta-feira (3), ao Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat) a proposta de reajuste salarial de 12,88% para os servidores do plano geral da administração municipal.

A proposta foi entregue diretamente ao presidente do Sinsenat, J. Neto, em reunião realizada na sede do Procon Natal. O percentual, definido após rodada de negociação entre a gestão municipal e a entidade sindical, será implementado de forma integral, sem qualquer parcelamento, o que reforça o esforço da Prefeitura em reconhecer e atender às demandas históricas dos servidores.

“É com grande satisfação que anunciamos esse percentual de reajuste do salário dos servidores do município do plano geral, pois entendemos a necessidade e a importância da valorização dos nossos servidores. Estávamos em negociação e agora chegamos a esse percentual”, destacou o prefeito Paulinho Freire.

Durante o encontro, o presidente do Sinsenat, J. Neto, sinalizou positivamente à proposta e reforçou o ineditismo da postura da gestão municipal em priorizar o servidor público. “É com gratidão que recebemos essa sinalização. O servidor certamente ficará satisfeito com o percentual de 12,88%, pois, durante quase três décadas, não sentimos essa preocupação que o prefeito Paulinho Freire está tendo com o servidor. Amanhã levaremos essa proposta a categoria, que certamente acatarão o reajuste”, declarou.

A proposta será apresentada em assembleia à categoria na manhã desta sexta-feira (4). Em caso de aprovação pelos servidores, o projeto de lei será enviado à Câmara Municipal para votação e posterior implementação.

Câmara de Natal aprova projetos voltados à inclusão de pessoas com TEA e combate ao capacitismo

Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, quatro Projetos de Lei voltados à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ao combate ao capacitismo na capital potiguar.

O vereador Daniel Santiago (PP) teve dois projetos aprovados. O PL 172/2025 modifica a Lei nº 7.650/2024, que institui o selo “Empresa Amiga do Autista”, ampliando o reconhecimento também para ONGs e associações, tornando-se, assim, o selo “Instituição Amiga do Autista”. Já o PL 42/2025 estabelece a obrigatoriedade de locais com grande movimentação de pessoas disponibilizarem abafadores de ruído para indivíduos com hipersensibilidade auditiva, como autistas e pessoas com outras deficiências sensoriais.

“Conseguimos sensibilizar os colegas para a importância desses projetos. Estamos corrigindo uma lei já existente e garantindo mais inclusão para pessoas com hipersensibilidade auditiva, que poderão utilizar abafadores em eventos e repartições públicas”, destacou Daniel Santiago.

Outro projeto aprovado foi o PL 7/2025, de autoria do vereador Tércio Tinôco (União Brasil), que cria o programa Servidor Amigo do Autista. A proposta prevê a capacitação técnica de todos os servidores municipais para garantir um atendimento adequado a pessoas com TEA. “Infelizmente, muitas vezes as pessoas não são treinadas para acolher nossas crianças, adolescentes e adultos autistas. Esse projeto busca mudar essa realidade”, afirmou Tércio.

Além disso, a Câmara aprovou o projeto da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL), que institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no município. A iniciativa reforça o compromisso de Natal na promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.

A Tragédia Lula 3.0

Vencedor da eleição mais polarizada da democracia brasileira, Lula, em vez de focar na administração do país, parece priorizar o desmantelamento de sua oposição. Ao constantemente mencionar o ex-presidente Bolsonaro, ele ignora a oportunidade de avançar. Senhor Presidente, é hora de deixar o passado para trás e assumir uma postura de gestor comprometido com a melhoria da economia, das obras de infraestrutura, da educação, da saúde e da segurança. É fundamental trabalhar para elevar a qualidade de vida da população.

A desaprovação do seu governo está alarmante: mais de 56% da população, conforme a pesquisa da Quaest, expressa insatisfação com sua gestão. Esse dado indica que uma parte significativa de seus eleitores não está satisfeita. É momento de alinhar o governo com as expectativas da população, deixar de lado as disputas políticas e arregaçar as mangas.

Lula 3.0 é uma tragédia, um drama que aflige todos nós brasileiros. Precisamos urgentemente retomar o caminho do crescimento, fomentar emprego e renda, e aprimorar os pilares da governança pública: educação, saúde e segurança. A hora de agir é agora.

Por: Theo Zecorte

A Prefeitura do Natal realizou, nesta segunda-feira (1º), mais uma etapa do Plano Plurianual Participativo (PPA) “Pra Frente Natal”, reunindo moradores da Zona Sul, na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, no bairro de Neópolis. O encontro teve como objetivo coletar sugestões da população para definir as diretrizes do planejamento da cidade nos próximos quatro anos.

Durante a reunião, representantes da prefeitura apresentaram informações sobre o funcionamento do PPA e explicaram como as propostas dos cidadãos podem ser incorporadas ao planejamento estratégico do município. Os moradores aproveitaram o espaço para debater temas como mobilidade urbana, infraestrutura, saúde, educação, urbanismo, saneamento ambiental, esporte, cultura, lazer, turismo e desenvolvimento socioeconômico. 

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância da participação popular no processo de planejamento da cidade. “Natal precisa ser construída com a contribuição de quem vive aqui. O PPA Participativo é um instrumento essencial para garantir que as decisões da gestão municipal estejam alinhadas com as necessidades reais da população. Esse diálogo é fundamental para que possamos investir de forma eficiente e melhorar a qualidade de vida de todos”, afirmou o prefeito.

Além das demandas apresentadas, os moradores também fizeram questionamentos sobre projetos em andamento e a previsão de investimentos para a Zona Sul nos próximos anos. Todas as sugestões serão analisadas e poderão integrar o planejamento do município, garantindo que a comunidade tenha voz ativa na definição das prioridades da gestão.

A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, participou da reunião e reforçou a importância das sugestões da população na construção das ações da gestão. “A administração do prefeito Paulinho Freire estará presente nas comunidades, ouvindo a população, dialogando e construindo soluções de forma conjunta. Contamos com o engajamento de todos para identificar desafios e contribuir com propostas que tornem nossa cidade ainda melhor”, afirmou Joanna.

Também estiveram presentes neste ciclo do PPA Participativo: Aldo Fernandes (Secretaria Municipal de Educação); Arthur Dutra (Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações); Thiago Mesquita (Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo); Dina Perez (PROCON Natal), Irís Machado (Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes), Luciana Dantas (Secretaria Municipal de Direitos Humanos) e Cleiton da Policlínica (Vereador).

O PPA “Pra Frente Natal” seguirá com encontros em outras regiões da cidade durante a semana, permitindo que moradores de todas as zonas contribuam com propostas para o futuro do município e reforçando que a participação da população é essencial para a construção de uma Natal mais moderna, organizada e eficiente.

O PPA Participativo seguirá nas seguintes regiões:  

Zona Norte
Quarta-feira (02/04), às 18h
Local: E. M. Profª Maria Alexandrina Sampaio. Rua do Anequim, S/N – Pajuçara.

Zona Oeste
Quinta-feira (03/04), às 18h
Local: E. M. Prof. Berilo Wanderley. R. dos Paianazes, 1 – Bom Pastor.