Categoria: Política

Por Carlos Alberto de Sousa

O Brasil é um campo fértil e vasto para aventureiros que, se aproveitando da fragilidade da administração pública e da falta de líderes na política, se lançam candidatos à presidência da República e, não raro, logram êxito.
Foi assim com Collor de Melo, figura que na campanha para a eleição de 1989 apenas era conhecida no Estado de Alagoas e que logo alcançou relevância nacional com o epíteto de “caçador de marajás”; com Lula da Silva, famoso pela liderança na luta sindical na região do ABC paulista e que ganhou notoriedade pelo discurso a favor das minorias, embora ao final da gestão tenha se destacado mais pela criação de uma elite empresarial ainda mais poderosa e mais rica; e, recentemente, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que, embora de início tenha resistido à velha prática do toma lá, dá cá da política nacional, acabou se curvando aos velhos costumes.
Eis que, agora, a mais de dezoito meses da próxima eleição, surge a figura de Luiz Henrique Mandetta, que, no curto período de catorze meses, ocupou o cargo de ministro da Saúde do governo Bolsonaro.
“O meu nome está aqui, eu não sou candidato de mim. Eu quero um projeto para a gente defender ideias. Se perguntar para mim, você está pronto? Eu estou pronto. Se perguntar para mim, você vai, você tem coragem para ir para uma das campanhas mais sórdidas, baixas, invasivas, pelos comentários do presidente e do filho do presidente, eu estou pronto”, afirmou recentemente em entrevista à CNN para uma possível candidatura à Presidência da República em 2022.
Antes de assumir o Ministério da Saúde, Mandetta era apenas mais um deputado federal eleito por dois mandatos (2011 a 2019) pelo Mato Grosso do Sul e que em 2018 já havia anunciado a sua aposentadoria da carreira política, tendo se licenciado do cargo para assumir o Ministério da Saúde em 1º de janeiro de 2019. Angariou fama pelas divergências com o presidente Bolsonaro no combate a pandemia da covid-19 no que tange ao isolamento social. Enquanto o presidente defendia a livre movimentação das pessoas, Mandetta achava que o isolamento tinha que ser rigoroso como forma de evitar a contaminação. O desgaste dessa relação culminou com a demissão do ministro.
Mandetta é mais um “salvador da Pátria” que aparece a cada eleição presidencial como redentor da Pátria. Durante sua permanência à frente do ministério, ocupou quase que diariamente os veículos da imprensa nacional com informações acerca da pandemia, movido mais pelas declarações negacionistas de Bolsonaro e, por isso mesmo, conquistando a simpatia dos adversários do presidente.
Hoje já se vê um Mandetta realizando palestras por aí, nas quais enumera, sem modéstia, os erros dos seus sucessores no ministério e a subserviência total deles ao presidente.
O mau de tudo isso é que esses aventureiros de plantão, geralmente estimulados por integrantes da velha política nacional, é que ao se elegerem viram reféns dessas figuras, que cobram um alto preço pela cobrança favores e de cargos na administração pública.
Já é por demais conhecido dos brasileiros o desfecho dessa situação: farta distribuição de cargos públicos e nomeação de pessoas sem qualificação para comandar determinados órgãos da administração pública. Tudo isso se constitui em uma porta aberta para alimentar a corrupção desenfreada que tanta prejudica e impede o crescimento do país.
É preciso que fiquemos atentos a esses movimentos e saibamos, na hora do voto, avaliar com cuidado esses pretensos candidatos. Para se habilitar ao mais elevado posto da Nação, é requisito basilar que o candidato detenha um histórico de realizações e de boas práticas e não naquele alcançado no breve espaço de tempo em que ascendeu à vida pública sem nenhum trabalho relevante que o qualifique à ocupação do posto que se lhe apresenta

As últimas declarações de políticos influentes no Estado indicam que o nome do deputado Tomba Farias, do PSDB, poderá ser o indicado para disputar o governo do Estado pela oposição. O próprio Tomba admitiu em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, afirmando que não foge da luta, se assim desejar o povo do Rio Grande do Norte. A oposição, está intensificando as articulações nos bastidores da politica do estado na tentativa de encontrar um nome forte e competitivo para disputar o governo do Estado contra a petista Fátima Bezerra nas eleições de 2022. Inicialmente falou-se em Álvaro Dias, atual prefeito de Natal, mas ele tem dito reiteradas vezes que não quer disputar o cargo de governador, preferindo permanecer administrando Natal nos 4 anos do seu mandato. Posteriormente, surgiram Rogério Marinho, Benes Leocádio e o deputado General Girão Monteiro. Rogério diz que deseja ser senador, Benes ainda não se pronunciou, Fábio Dantas não diz sim nem não, e o general Girão afirma ser um “soldado” do partido, o PSL. Isso significa dizer que se for convocado, aceita. No sistema governista está definido o nome de Fátima Bezerra, candidata do PT à reeleição. Resta saber que aliança e com quem a governadora vai se compor para melhorar o seu desempenho nas pesquisas e consequentemente se tornar uma candidata competitiva. O desafio está posto para os dois lados. É esperar,

O deputado Rafael Motta, do PSB, foi o representante do Rio Grande do Norte que menos gastou dinheiro público da cota a qual tem direito, nos primeiros meses do ano. Foram apenas 35 mil reais, enquanto o deputado João Maia, do PL, foi o mais perdulário, gastando mais de 160 mil reais. Natália Benevides, do PT, partido que tanto combatia a gastança dos outros, “torrou” mais de 80 mil reais do dinheiro do contribuinte recolhido aos cofres públicos. É a tal história: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Um absurdo diante da crise em que vivemos, herdada de governos anteriores. O exemplo do deputado Rafael Motta deve ser seguido por pessoas de bom senso que enxergam o País e não interesses de ordem pessoal. O exemplo de Rafael Motta devia ser seguido, principalmente por autoridades da República que percebem salários vultuosos, além de mordomias absurdas e imorais, num País potencialmente rico, mas de povo pobre e sofrido, na sua maioria. O jovem deputado do PSB, Rafael Motta dá um exemplo de maturidade e austeridade, mostrando que interpreta o sentimento popular, que é de economizar o dinheiro público, principalmente nesse momento de dificuldade que vive o País.

Por Carlos Alberto de Sousa

A suprema Corte do Poder Judiciário no Brasil vive a nos pregar sustos. Desde longa data – pelas decisões proferidas, muitas delas monocráticas, em casos que às vezes parece fugir das suas atribuições constitucionais previstas no Artigo 102 e contrariar o senso comum – o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca foi uma unanimidade nacional.
São muitos os motivos de insatisfação dos brasileiros com a forma como é feita a indicação dos onze ministros e à atuação da mais alta Corte do Judiciário do nosso país.
Alguns dos ministros são nomeados pelo presidente da República, e aí reside um dos principais problemas que afetam o Tribunal. Essas nomeações desrespeitam, além dos princípios constitucionais no que tange ao notável saber jurídico e à ilibada reputação dos indicados, também contraria o senso comum de que o critério de escolha dever-se-ia pautar por mérito, ou seja, de aprovação em concurso público para seleção dos seus onze integrantes. Esses dois requisitos básicos na maioria das vezes são ignorados quando da aprovação dos indicados em sabatina do Senado. Tal sabatina reveste-se de caráter puramente formal, servindo tão somente para cumprir o rito constitucional e não contrariar a indicação do presidente de plantão por motivos óbvios.
No que se refere à atuação, a Corte, que deveria se debruçar apenas nas questões que lhe foram reservadas pela Constituição, atualmente se transformou numa casa em que qualquer questiúncula é levada à sua decisão, o que o transforma em um tribunal comum.
Os ministros, detentores das mais altas regalias concedidas pelo poder público – a começar pelos subsídios, que servem para balizar todos os salários pagos pelo poder público – agem como se vivessem em um país abastado. Nem em países de primeiro mundo, os membros da suprema corte detêm tantos benefícios e privilégios como no caso brasileiro.
Além disso, a Corte é dividida, e os ministros vivem se digladiando a todo momento numa eterna guerra de poderes e vaidades. Em que pese termos uma única Constituição, cada ministro tem a sua própria e a interpreta a sua maneira.
Veja-se, por exemplo, o caso recente que anulou as condenações impostas pela operação Lava Jato ao ex-presidente Lula, um assunto que nos parecia sacramentado e que, de repente, volta à estaca zero. Em 2018, a ministra Cármen Lúcia, que se havia pronunciado pela imparcialidade do juiz Sérgio Moro no caso do apartamento tríplex do Guarujá, três anos após o declara parcial. De lá para cá a legislação não mudou, mas a interpretação da ministra, sim. O que era ontem não o é mais hoje.
Poucos dias antes, o ministro Edson Fachin, por decisão individual, anulou todas as sentenças contra Lula, por entender que a Justiça Federal de Curitiba não era o foro competente para julgá-lo e, sim, a de Brasília, contrariando entendimento anterior do Tribunal que, ao longo de sete anos, elegeu o foro da capital paranaense como o competente para abrigar os processos contra o ex-presidente. Com isso, todo o incansável trabalho e esforço dos juízes da Lava Jato desde 2014, além do desperdício de dinheiro envolvido na Operação, foram simplesmente jogados no entulho. Será que uma vez assegurado desde o início o foro de Brasília para conduzir os processos contra Lula, Edson Fachin não estaria agora optando pelo de Curitiba ou de um outro qualquer? Essa decisão demasiadamente tardia do ministro, que inclusive pode invalidar todas as provas que culminaram na condenação de Lula à prisão de 580 dias, não contraria o senso comum?
Outra crítica que se faz ao STF diz respeito à vitaliciedade dos ministros, cujo mandato somente se encerra quando completados os 75 anos de idade. Muitos, como nós, entendem que o mandato deveria ser fixo, como forma de vivificar a Corte e dar vez a pessoas com nova mentalidade e mais identificadas com os sentimentos e os anseios da sociedade.
No caso brasileiro, cada ministro do STF detém mais poderes que o próprio presidente da República, muitas vezes em decisão monocrática. A propósito, é preciso que o Tribunal esclareça de vez à Nação os casos em que as decisões devam ser colegiadas e monocráticas.
No poder mais intocável da República, os membros do STF não são investigados pelas suas decisões, por mais esdrúxulas que pareçam. É mais do que oportuno que se adotem inciativas para investigar e afastar ministros, como a da CPI da Lava Toga, que passou vários meses nas gavetas do ex-presidente Davi Alcolumbre e acabou enterrada.

A Rádio Cidade (94 FM) está a partir do dia 19/04 (segunda-feira), com um novo programa no ar todos os dias das 18 às 19 horas. O programa é apresentado pelo comunicador, Rô Medeiros, jornalista Joaquim Pinheiro, com comentários do professor Henrique Santana. Trata- se do programa “Ponto e Vírgula na Cidade”, que levará notícias, opiniões e comentários aos ouvintes com isenção e imparcialidade. O primeiro entrevistado foi o médico Geraldo Ferreira, presidente do sindicato da categoria, e nesta terça-feira o segundo convidado é o empresário do setor turístico, Abdon Gosson.