Categoria: Política

  • Alysson Bezerra pretende formar uma “terceira força” na política do Rio Grande do Norte

    Alysson Bezerra pretende formar uma “terceira força” na política do Rio Grande do Norte

    O prefeito Alysson Bezerra, do União Progressista, atual gestor da Prefeitura de Mossoró, enfrentará uma difícil missão caso oficialize sua candidatura a governador do Rio Grande do Norte: trata-se da formação de uma “terceira força” na política estadual como quis fazer o ex-senador Carlos Alberto de Souza e não obteve sucesso.
    Segundo observadores da política local essa é a intenção do prefeito de Mossoró que exerce o seu segundo mandato reeleito com votação consagradora desbancando a então líder política da região Oeste Rosalba Ciarline.
    A empreitada torna-se mais difícil ainda porque Alysson não tem uma base política sólida de apoio ao seu projeto e é pouco conhecido no Estado. Mesmo assim, ele vem aparecendo bem nas pesquisas de opinião pública, o que não é garantia de vitória nas urnas faltando mais de um ano para as eleições.
    No Rio Grande do Norte já houve casos onde o candidato começou na frente e perdeu a eleição.
    Portanto, é preciso cuidado, já que a política é uma atividade difícil, complicada e não foi feita para amadores. O prefeito Alysson tem que examinar esse projeto para não ser surpreendido e decepcionado no desejo para formação de uma “terceira força na política do Rio Grande do Norte.

    Por: JP

  • MINUTO DA CÂMARA 27

    https://youtu.be/H99VB_E7vVw?si=Nc_6WKdmY45tWA1f
  • Emendas parlamentares: pagamento deve ocorrer até três meses antes da eleição, define relator da LDO 2026

    Emendas parlamentares: pagamento deve ocorrer até três meses antes da eleição, define relator da LDO 2026

    O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou nesta terça-feira (23) o relatório com mudanças importantes nas regras que tratam do pagamento das emendas parlamentares. Entre as novidades, está a determinação de que os repasses, sejam eles individuais, coletivos ou por transferências especiais, devem ser feitos até três meses antes das eleições. A medida, segundo o relator, busca garantir maior previsibilidade aos gestores públicos e evitar que a execução das emendas se concentre às vésperas do pleito, quando há maior risco de utilização político-eleitoral dos recursos.

    A LDO, que define as orientações para a elaboração e execução do Orçamento da União, ganha com isso um papel ainda mais relevante no calendário eleitoral, já que passa a estabelecer prazos mais rígidos para que estados e municípios recebam as emendas destinadas às áreas de saúde, assistência social e demais investimentos. Além de encurtar o tempo para análise dos órgãos que recebem as propostas — que agora terão 90 dias, em vez dos 105 previstos anteriormente, para apontar impedimentos técnicos —, o relatório também determina que, na ausência de impedimentos, os valores deverão ser empenhados em até 30 dias.

    Outra mudança destacada por Gervásio Maia é a dispensa de comprovação de adimplência com a União para municípios com menos de 65 mil habitantes, facilitando o acesso a convênios e transferências. Também foi aberta a possibilidade de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam na saúde receberem recursos para obras físicas. Já no caso das chamadas “emendas Pix”, o relator definiu valores mínimos para repasses: R$ 200 mil em obras e R$ 150 mil em serviços, com pagamento integral até três meses antes das eleições. O relatório também revoga a obrigação de destinar recursos exclusivamente para a retomada de obras inacabadas, regra que, segundo o relator, engessava a execução orçamentária.

    Do ponto de vista fiscal, o relatório da LDO 2026 projeta um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. O texto indica que, sem as exclusões permitidas pela legislação, haveria déficit de R$ 16,9 bilhões, mas com as exclusões, como as despesas com precatórios, o superávit projetado sobe para R$ 38,2 bilhões.

    A proposta traz efeitos significativos para a administração pública e para a política. Por um lado, cria condições mais transparentes para a execução das emendas e reduz o espaço para manobras em períodos eleitorais. Por outro, impõe maior rigor nos prazos de execução, o que pode gerar dificuldades para municípios menores, que contam com equipes técnicas reduzidas. Ainda assim, o relator defende que a medida representa avanço importante para a gestão fiscal e para a lisura do processo eleitoral, ao impedir que os recursos sejam utilizados como moeda de troca às vésperas das urnas.

    Foto: Renato Araújo/Agência Câmara

    Fonte: Agência Senado

  • Michel Temer volta ao centro das articulações políticas?

    Michel Temer volta ao centro das articulações políticas?

    A fala do ex-presidente Michel Temer, defendendo um repensar do projeto da dosimetria após as novas sanções dos Estados Unidos, reacendeu especulações sobre seu papel nos bastidores da política brasileira. Ao propor um pacto entre os Poderes pela pacificação nacional, Temer parece ocupar novamente um espaço de mediação que sempre lhe foi característico, mas que agora pode ir além do discurso público.

    A hipótese que ganha força em Brasília é a de que Temer não esteja apenas opinando, mas articulando discretamente junto a figuras-chave, como o ministro Alexandre de Moraes e os presidentes da Câmara e do Senado. Seu histórico como presidente da Câmara, vice-presidente e depois chefe do Executivo o credencia como um interlocutor experiente, capaz de transitar com facilidade entre o Judiciário e o Legislativo. O discurso da pacificação, ao mesmo tempo, lhe confere o papel de moderador em meio à polarização política e institucional que marca o cenário atual.

    O movimento desperta questionamentos inevitáveis: estaria Michel Temer reposicionando-se para influenciar os rumos da política nacional de olho nas eleições de 2026? Sua habilidade em costurar alianças e se apresentar como alternativa de estabilidade poderia ser justamente a aposta de setores que buscam uma saída para além do confronto direto entre governo e oposição.

    Ainda que não haja provas concretas de sua atuação direta sobre decisões de Moraes ou sobre as estratégias do Congresso, a simples percepção de que Temer está novamente no tabuleiro aumenta seu peso político. Como sempre, ele atua com discrição, sem buscar palanque, mas aproveitando os vácuos deixados pela crise para recuperar protagonismo.

    Seja como conselheiro ouvido em momentos de turbulência, seja como articulador de um novo pacto institucional, Temer dá sinais de que ainda não saiu de cena. E, a depender da evolução das disputas e das movimentações partidárias, pode ganhar ainda mais espaço até 2026 — seja como articulador de uma candidatura de centro, seja como figura-chave de apoio a quem conseguir se firmar como alternativa viável à polarização.

    Por: Jony Rubem

  • MINUTO DA CÂMARA 27

    https://youtu.be/H99VB_E7vVw?si=Nc_6WKdmY45tWA1f