Categoria: Política

A apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas põe fim à espera por mais um capítulo no caso da suposta trama golpista após as eleições de 2022. A denúncia de Paulo Gonet, que pode tornar o ex-presidente réu, é mais um passo na disputa judicial, mas tem repercussões no jogo político, que já traça cenários para 2026.

Uma eventual condenação transitada em julgado, ou seja, quando não resta possibilidade de recurso, complicaria ainda a situação de Bolsonaro e poderia impossibilitá-lo de retornar à Presidência por mais alguns anos. Mas o passo da denúncia já é suficiente para inflamar a política brasileira.

Passo a passo após denúncia da PGR

• A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro;
• O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações;
• Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR para que o órgão responda aos questionamentos;
• A PGR tem o prazo de 5 dias para responder às contestações;
• A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise;
• ⁠Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não;
• Se a denúncia for aceita, é aberta ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

Em cenário de condenação e eventual prisão, o ex-presidente teria os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena, permanecendo sem poder concorrer. Vale destacar que Bolsonaro já está inelegível até 2030 em decorrência de condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Metrópoles

Foto: Breno Esaki/Metropoles

Costumo dizer que existe um fenômeno na política chamado “fadiga” eleitoral que acontece naturalmente com lideranças que permanecem muito tempo no Poder e por isso a imagem cansa o eleitorado. É o que aconteceu com Luiz Inácio, Garibaldi Filho, José Agripino, Henrique Eduardo e Carlos Eduardo, citando apenas alguns. O caso do ex-metalúrgico é mais grave porque soma-se à “fadiga” eleitoral casos graves de denúncias de corrupção. Luiz Inácio atingiu o auge da fama e de popularidade, mas agora foi iniciado um processo de desprestígio e queda nos seus índices de aprovação. A derrocada do então todo poderoso e do seu partido, o PT, começou com o chamado “mensalão e seguiram-se durante seus governos. Ele está deixando de ser o Lula carismático que dominava as massas populares que lhe elegeu presidente em três oportunidade para ser uma pessoa comum, um Luiz da Silva. De líder carismático e presidente respeitado, está se transformando num personagem que é motivo de gozação e galhofa onde chega. Os próprios “companheiros” não levam Lula a sério e o povo não acredita no que ele diz. Triste e melancólico fim.

O senador Rogério Marinho, do PL, deverá mesmo ser o candidato oposicionista ao governo do Rio Grande do Norte representando o “bolsonarismo” e o segmento de centro direita no Estado. Rogério está intensificando viagens ao interior para contatos com lideranças políticas e com a própria população objetivando colher subsídios, ideias e opiniões para elaboração de um plano de governo prata ser apresentado ao povo do Rio Grande do Norte no momento oportuno. Consta nos meios políticos a informação que o senador Styvenson Vatentim, filiado recentemente ao PSDB, apoiará o projeto político de Rogério Marinho e será candidato à reeleição em 2026. Quem continua indefinido com relação ao processo sucessório estadual é o ex-prefeito Álvaro Dias, do Republicanos e Alisson Bezerra, do União Brasil, atual prefeito de Mossoró. Ambos desejam disputar o cargo de governador. Álvaro, pela boa administração que diz ter realizado em Natal e Alisson por incentivo do líder do seu partido, ex-senador José Agripino, do União Brasil. Paulinho Freire, prefeito de Natal ainda não oficializou seu apoio a ninguém, mas tem feito elogios generosos a Rogério Marinho, principalmente durante almoço que promoveu recentemente numa casa de praia em Pirambuzios. A situação de Paulinho é desconfortável porque ele teve o apoio de Álvaro Dias na sua recente eleição e desejaria retribuir esse apoio. Outro problema para o prefeito de Natal é o fato dele ser filiado ao União Brasil, partido que poderá ter Alisson Bezerra na condição de candidato a governador e pela lei eleitoral Paulinho teria que votar em Alisson. A alternativa confortável para Paulinho seria nem Álvaro nem Alisson serem candidatos a governador.

O ex-prefeito de Currais Novos, Odon Jr, do PT, é o novo auxiliar do deputado Francisco na Assembleia Legislativa após a efetivação da sua cessão funcional da Prefeitura de Natal para o Poder Legislativo Estadual. Antes, a governadora Fátima Bezerra havia convidado o ex-prefeito de Currais Novos para ser secretário estadual da Saúde, mas ele declinou do convite por razões de ordem pessoal e estratégia política. Odon pretende ser candidato a deputado federal ou estadual, dependendo do cenário político no momento e das articulações preliminares que forem feitas no decorrer do processo. O deputado Francisco é um dos parlamentares petistas mais próximos da governadora Fátima Bezerra e nas próximas eleições é um nome forte para ser indicado companheiro de chapa do candidato ou candidata do partido ao governo do Estado. Se isso acontecer (a indicação do deputado Francisco para vice-governador), Odon Jr ocupará o espaço do deputado petista na condição de candidato deputado estadual. Se não, o ex prefeito de Currais Novos, disputará mandato de deputado federal.

A governadora Fátima Bezerra, do PT, poderá renunciar ao cargo para assumir um ministério no governo Lula da Silva, que poderá ser o da Integração Regional, que é identificado com a região Nordeste do País. Segundo observadores, isso acontecendo, permitirá que o vice-governador Walter Alves, do MDB, assuma o mandato e realize um trabalho de melhoria da administração pública e em consequência da imagem do governo diante da população com consequências positivas para todos. Caso esse cenário seja confirmado o governador Walter Alves teria o prefeito Gustavo Soares, do PSDB, como companheiro de chapa na sua candidatura à reeleição na condição de vice-governador, representando as regiões Açu/Mossoró. Para o Senado da República Federativa do Brasil os candidatos do sistema governista seriam Zenaide Maia, do PSD, e Natália Bonavides, do PT. Ainda segundo estudiosos da política, Fátima Bezerra teria agora a oportunidade de ser ministra de um governo e de um partido que sempre defendeu ao longo da sua vida pública. Seria um ato de gratidão do presidente Lula a Fátima Bezerra, que sempre lutou pelo partido e se elegeu deputada estadual, deputada Federal, senadora e governadora do Estado, inclusive, reeleita.