Categoria: Política

Uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (10), a situação dos Conselhos Tutelares da capital potiguar. Sobrecarga e falta de estrutura no trabalho, baixa remuneração e problemas de saúde são algumas das reclamações dos conselheiros tutelares que participaram do encontro.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que busca o cumprimento de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990. É formado por cinco conselheiros escolhidos pela população para um mandato de quatro anos. Cada município deve ter pelo menos um conselho, que pode atuar em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.

Em seu discurso, o vereador Pedro Henrique (PP), informou que foram estabelecidos prazos e datas, a curto, médio e longo prazos, com indicadores técnicos, a fim de trabalhar na solução dos problemas relatados durante a audiência. “Temos o compromisso da Prefeitura de viabilizar o reajuste salarial dos conselheiros ainda este ano, além da possibilidade da criação de mais um conselho para reduzir a carga de trabalho dos profissionais. Outro ponto importante é a segurança: estamos atuando para que a Guarda Municipal possa fazer uma ronda periódica nos conselhos com o objetivo de proteger conselheiros e conselheiras que atuam na defesa da população infantojuvenil”, disse o parlamentar, que presidiu a audiência.

Por sua vez, o secretário adjunto de Trabalho e Assistência Social de Natal, Anderson Lopes, declarou que o primeiro passo da atual gestão foi chamar os conselheiros para escutar suas reivindicações. “As duas principais queixas são a falta de estrutura dos prédios e a defasagem salarial. De pronto, iniciamos a reestruturação das sedes com reformas ou buscando alugar prédios em melhores condições. Já a questão salarial, o prefeito Paulinho Freire autorizou os estudos financeiros no sentido de garantir que todos os conselheiros recebam um justo reajuste salarial até o final de 2025”.

Luís Fabiano Pereira, procurador do Ministério Público do Trabalho, falou que os conselhos tutelares ocupam papel central na rede de proteção. “São eles que fazem a ligação entre a sociedade, o sistema de justiça e a assistência social. Esses níveis de proteção interagem e se conectam a partir do conselho tutelar. Então, é necessário que haja estrutura adequada e capacitação das pessoas que militam nos conselhos tutelares, bem como entrosamento e articulação adequada para que o serviço de cada um desses órgãos contribua com o objetivo comum”.

O vereador Aldo Clemente tem mostrado que não está para brincadeira quando o assunto é defender a gestão do prefeito Paulinho Freire. Líder do governo na Câmara Municipal de Natal, Aldo vem sendo uma peça-chave nas discussões mais acaloradas, principalmente quando os vereadores do PT partem para o ataque.

Com firmeza e muito jogo de cintura, Aldo tem colocado os pingos nos “is” sempre que a oposição tenta distorcer os fatos ou fazer críticas sem base. Ele tem respondido com argumentos sólidos, dados reais e, o principal: com respeito. Nada de bate-boca gratuito – o foco é mostrar o trabalho que está sendo feito pela gestão e garantir que os projetos importantes continuem avançando.

Fonte: Blog do Bispo

O líder do Sindicato dos motoristas de ônibus de Natal Júnior Rodoviário, do PT, defende o nome do deputado Francisco para ser o candidato do PT a governador do Estado nas eleições do próximo ano. Ele justifica dizendo que o parlamentar do PT é um excelente quadro do partido, um deputado atuante e competente, portanto credenciado para disputar o cargo atualmente ocupado pela governadora Fátima Bezerra.
Júnior Rodoviário lembra, entretanto, que a governadora é quem comanda o processo sucessório e o que ela decidir será acatado pelo seu partido, o PT. “Se Fátima decidir que o candidato ao governo do Estado do PT será Cadu Xavier a decisão dela será acatada pelo conjunto do partido”, disse ele.
Recentemente surgiram especulações nos meios políticos que o nome apoiado pelo PT seria o do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra do União Brasil, o que parece descartado porque existem resistências dentro do PT. Outro citado é o secretário Cadu Xavier, ainda não confirmado pela governadora Fátima Bezerra. O processo continua em andamento até que o nome do PT seja anunciado nos próximos dias, segundo entendimento do ex-vereador Júnior Rodoviário.

Os 100 dias de gestão do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), passou por análise do deputado estadual Gustavo Carvalho (PL), que a considerou como “discreta”, mas com “soluções para os problemas da cidade”. O deputado Gustavo Carvalho pontuou, no plenário da Assembleia Legislativa, que ” Paulinho Freire tem feito muito e a imprensa, graças a Deus, reconheceu esse bom trabalho prestado nesses primeiros 100 dias”.

Para o deputado, Natal realmente percebe que a gestão municipal “está no caminho certo, que pegou a rota certa e isso muito importante”, apesar dele achar que não existe uma reciprocidade do governo do Estado, que ainda “deve ao município de Natal cerca de R$ 70 milhões de repasses para a saúde pública”.

Segundo Carvalho, “foram dias de trabalhos diuturnos”, em que a Prefeitura “fez a limpeza de bueiros, acabou com o sorteio de vagas das creches e anunciou obras, realizou um carnaval que a Federação do Comércio atestou com pesquisas, a movimentação econômica que deu à cidade”.

Então, ponderou o deputado, “são fatores importantes e nós sentimos e percebemos um equilíbrio na gestão, que nos dá a segurança de um futuro muito muito otimista para Natal”.

Segundo Carvalho, “foram dias de trabalhos diuturnos”, em que a Prefeitura “fez a limpeza de bueiros, acabou com o sorteio de vagas das creches e anunciou obras, realizou um carnaval que a Federação do Comércio atestou com pesquisas, a movimentação econômica que deu à cidade”.

Então, ponderou o deputado, “são fatores importantes e nós sentimos e percebemos um equilíbrio na gestão, que nos dá a segurança de um futuro muito muito otimista para Natal”.