Categoria: Política

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), após analisar um caso polêmico que remonta a abril de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, em Brasília, e representa a sanção administrativa mais severa prevista para magistrados que cometem irregularidades no exercício da função. 

O processo disciplinar teve como foco uma decisão tomada por Maran quando ele ainda estava em atividade: a concessão de prisão domiciliar a Gerson Palermo, conhecido como “Pigmeu”, um condenado a 126 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A liminar foi concedida durante um plantão judicial no feriado de Tiradentes, sob a justificativa de que o detento apresentaria risco à saúde devido à pandemia, argumento que acabou sem o suporte de um laudo médico que comprovasse a condição de saúde alegada. 

O habeas corpus, com cerca de 208 páginas, foi analisado pelo desembargador em aproximadamente 40 minutos, um tempo considerado extremamente curto pelo relator do processo no CNJ, conselheiro João Paulo Schoucair. Segundo ele, essa rapidez pode indicar falta de prudência e cuidado na análise de um pedido que envolvia um criminoso de alta periculosidade, bem como indícios de irregularidades na tramitação formal do processo. 

Outro ponto que pesou no julgamento foram indícios apontados por investigações da Polícia Federal de movimentações financeiras do magistrado incompatíveis com a renda formal, além da possibilidade de ter havido terceiros assinando decisões em seu nome. Para o relator, essas circunstâncias configuram violação aos deveres de imparcialidade, prudência e decoro inerentes à magistratura, justificando a aplicação da pena máxima administrativa. 

Após a decisão de aposentadoria compulsória, o desembargador deverá deixar o cargo mas manterá os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, conforme prevê a legislação aplicável. Mesmo assim, a sanção representa um marco no caso e um sinal de que instâncias de controle estão atentas a decisões judiciais que ultrapassem certos limites, especialmente quando envolvem figuras notórias do crime organizado. 

O episódio reacende debates sobre os mecanismos de fiscalização da magistratura e os limites da independência judicial, ao mesmo tempo em que ressalta a responsabilidade de juízes e desembargadores no tratamento de processos sensíveis à segurança pública e à administração da justiça

O deputado estadual José Dias (PL) se pronunciou no horário destinado às lideranças políticas, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa. Ele teceu comentários sobre escândalos registrados no país em governos do PT, e apontou os roubos dos aposentados como um dos maiores do país.

“Tem pessoas que deixaram de comprar remédios, de se alimentar”, disse José Dias, ressaltando que estão deixando “morrer o assunto”. Ele denuncia que a devolução de dinheiro, prometida pelo governo para cobrir o rombo deixado, está sendo feita pela população.

“Moralmente é uma coisa descomunal”, disse o parlamentar, que seguiu o debate passando as críticas ao escândalo do Banco Master, segundo ele, criado na Bahia pelo PT. O deputado também fez críticas ao governo Fátima Bezerra e a ações de sua gestão, que ‘tem se omitido em mostrar coisas consistentes’, apresentando resultados apenas de atos do governo federal.

Agora é oficial: Natal vive a folia de Momo desde a noite desta quinta-feira (12), com a realização do tradicional Baile de Máscaras. O prefeito Paulinho Freire entregou a chave da cidade ao Rei e à Rainha do Carnaval, sob o som da Orquestra Terra do Sol, no palco montado no Largo do Atheneu, no polo Petrópolis. Mais de 10 mil pessoas também acompanharam os shows que marcaram a abertura dos festejos na capital potiguar.

A partir desta sexta-feira (13) até a quarta-feira de cinzas, a programação segue extensa, espalhada em vários pontos da cidade. “Preparamos um carnaval grandioso. Queremos Natal entre os maiores destinos de eventos do Brasil. E, mais do que isso, queremos um período de folia tranquilo, divertido e que gere economia e renda para quem mais precisa”, disse Paulinho Freire.

Agora como representantes simbólicos da festa, o Rei Momo Ottis Ferreira e a Rainha Lorenna Bulhões comentaram a expectativa para os próximos dias. “Trago a experiência do reinado do ano passado, mas ainda com o friozinho na barriga para abrilhantar essa festa maravilhosa de novo”, disse Ottis. “A ideia é levar alegria e emoção a todos os polos da cidade”, afirmou a bailarina Lorenna Bulhões, estreando como Rainha do Carnaval.

A animação começou já no show de abertura, com o Quarteto Linha, que apresentou um repertório de sucessos da MPB e de outros gêneros musicais em ritmo de samba. Na sequência, a Orquestra Terra do Sol trouxe o frevo e a tradição das marchinhas, recepcionou a comitiva municipal para a entrega das chaves e preparou o público para o show da cantora baiana Márcia Freire.

A artista agradeceu o convite e relembrou sua relação com a cidade. “É uma honra receber esse convite para abrir o Carnaval de Natal, cidade que amo tanto. Comecei aqui com o bloco Caju com Sal, no Carnatal, vindo de Salvador ainda muito jovem. E aqui minhas músicas ficaram. Então é um sonho realizado poder iniciar esta festa linda”, declarou.

A secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, destacou a diversidade da programação e frisou que, após a noite do Baile de Máscaras, a estrutura montada no Largo do Atheneu será destinada às atrações locais e aos blocos carnavalescos. “Teremos um Carnaval com opções para agradar todo tipo de folião, seja dos bloquinhos tradicionais, do carnaval alternativo ou dos shows nacionais”, afirmou.

O ambulante Tiago Rocha foi um dos 50 cadastrados para trabalhar no polo Petrópolis, pelo terceiro ano consecutivo. Segundo ele, o primeiro dia superou as expectativas. “É um dos polos em que mais gosto de trabalhar e hoje, em particular, tem sido excelente, até melhor do que nos últimos dois anos. Aqui é um público mais consumidor e acredito que terei uma renda extra em torno de 20% no mês”, estimou.

O farmacêutico Arnóbio Maciel, que acompanhava a festa ao lado da esposa, contou que participa todos os anos do Baile de Máscaras. “É tradição para mim. Às vezes nem participo dos outros polos e dias de carnaval, mas para o Baile eu venho, e está tudo muito organizado. O show da Orquestra Terra do Sol foi maravilhoso. A festa está bonita”, disse.

A programação da Prefeitura do Natal continua nesta sexta-feira no polo Ponta Negra. O palco montado na orla começa com apresentação de DJ, preparando o público para os shows de Alceu Valença, Cavaleiros e Rafa e Pipo.

As evidências indicam que o ciclo petista no País está terminando, o que é bom para a democracia e para o Brasil, já que a rotatividade do poder é salutar e indutora das mudanças que precisam ser feitas na busca da renovação e do desenvolvimento. Tudo começa com a rejeição ao petista Luiz da Silva que não é mais o líder carismático de antigamente.
Lula, descaracterizado e debilitado fisicamente,
começa cair nas pesquisa em várias regiões do País,notadamente no Nordeste seu principal reduto de dominação espelhado nas esmolas que destribui com um simples objetivo: dominar uma população na sua maioria analfabeta e dependente. Usando um discurso atrasado e enganador, Lula caminha para o ostracismo e para o esquecimento e certamente sairá do Poder sem deixar saudades.
O que ele e o seu PT deixam é um País destruído dentro e desmoralizado fora, onde pessoas passam fome e não têm acesso aos serviços básicos que qualquer governo de vergonha oferece à sua população.
O País vive uma recessão com desempregados perambulando pelas ruas buscando trabalho e a comida que Lula prometeu botar no prato do trabalhador durante a campanha eleitoral.
Lembrando o aumento da violência e as facções criminosas que amedrontam o povo brasileiro.
Uma pequena amostra do legado que os governos petistas certamente deixarão para o Brasil e para os brasileiros.

A pré-candidatura do vereador Eriko Jácome a deputado estadual ganhou um reforço político significativo nesta semana. Netinho França, ao lado do pai Luizinho, ex-prefeito de Macaíba, e de um grupo formado por uma vereadora, mais de 18 suplentes de vereador, conselheiros tutelares e lideranças regionais, declarou apoio ao projeto político de Eriko para as eleições de 2026.

Nome conhecido no cenário político da Grande Natal, Netinho França já exerceu mandato como vereador e foi candidato a prefeito de Parnamirim nas últimas eleições, quando obteve mais de 14 mil votos. O apoio também reúne sua esposa, Luciana, atual vereadora eleita com mais de 1.400 votos, além de Luizinho, que construiu uma trajetória marcante como vereador mais votado e prefeito de Macaíba. O grupo conta ainda com 19 suplentes de vereador que, juntos, somaram mais de 5 mil votos no último pleito.

Segundo Netinho, a decisão de apoiar Eriko Jácome foi motivada pelo alinhamento de pautas e pelo acompanhamento do trabalho desenvolvido pelo vereador, com destaque para as áreas de saúde, educação e geração de emprego e renda.
“Eriko tem mostrado um mandato de grande alcance, com ações concretas e uma visão ampla de desenvolvimento. É um trabalho que cresce e que pode chegar tanto a Macaíba quanto a Parnamirim, fortalecendo políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas”, afirmou.

Para Eriko Jácome, o apoio representa um sinal de confiança construído a partir do diálogo e da convergência de projetos. “Recebo com muita responsabilidade o apoio de Netinho, de sua família e desse grupo tão representativo de Macaíba e da região. É uma confiança que honrarei com trabalho, compromisso e dedicação, sempre pensando na população que acredita nesse projeto”, declarou.