Blog Joaquim Pinheiro

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  • Fátima e Zenaide: rompimento iminente

    Fátima e Zenaide: rompimento iminente

    A disputa por uma das vagas para o Senado da República entre a governadora Fátima Bezerra, do PT, e a atual senadora Zenaide
    Maia, do PSD, está se tornando dramática para a governadora em razão do bom desempenho da ex-aliada nas articulações de bastidores e no poder de convencimento. A senadora prática o “estilo Garibaldi” , especialista em tapinhas nas costas e apertos de mãos. A senadora também não perde velório, enterro e festas sociais. Tudo em troca de votos nas urnas. Foi assim que Garibaldi Filho elegeu-se deputado estadual, senador e prefeito de Natal.
    Além do “estilo Garibaldi”, Zenaide Maia segue a orientação de Jaime Calado (esposo) e João Maia (irmão) que fazem política com profissionalismo. Jaime Calado é estrategista e prudente, João é prático e objetivo.
    Enquanto isso a governadora Fátima Bezerra mostra-se preocupada com o crescimento da candidatura de Zenaide Maia e adota o tradicional sistema de inaugurar obras, as vezes até inconclusas. Nesse momento vele tudo. Já dizia o major Theodorico Bezerra que “o feio em política é perder”. Não se sabe, entretanto, qual o formato de chapa é mais interessante para a governadora: se disputar o Senado com o risco de perder a eleição para Zenaide ou tentar uma vaga na Câmara Federal, o que em tese seria mais confortável para Fátima Bezerra.
    Lembren-se que Fátima terá o apoio ostensivo do presidente Luiz da Silva em fase de declínio da sua popularidade. Zenaide articula uma aliança política com o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra, do União Brasil, postulante ao governo do Estado, fato que pode potencializar sua candidatura à reeleição para o Senado.
    Na verdade, a atitude de Zenaide, João e Jaime em deixar o sistema governista está sendo considerada uma traição à governadora Fátima Bezerra que sempre ajudou os três a sobreviverem na política do Rio Grande do Norte, mesmo sabendo-se que Fátima não apoiou a candidatura de Jaime para prefeito de São Gonçalo na última eleição, preferindo o petista Eraldo Paiva que perdeu a eleição para Jaime Calado. Pode ser o “troco” de Zenailde e Jaime a Fátima Bezerra.

  • Vereador protocola pedido de cassação de Brisa do PT

    Vereador protocola pedido de cassação de Brisa do PT

    O vereador Matheus Faustino (União) protocolou, nesta segunda-feira (18), um pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) junto ao presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Ériko Jácome. O motivo seria a suposta utilização de R$ 18 mil de recursos públicos para financiar o evento “Rolê Vermelho”, realizado em 9 de agosto, que teve caráter político-partidário e comemorava a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    No documento apresentado, Faustino aponta violação à Constituição Federal (artigo 37), à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e ao Regimento Interno da Câmara. “Não podemos admitir que dinheiro público seja usado para festas político-partidárias. É desvio de finalidade e falta de decoro”, declarou o vereador.

    Segundo o pedido, documentos oficiais obtidos no Portal da Transparência confirmam que a vereadora destinou recursos de emenda impositiva para custear parte do evento, realizado na “Casa Vermelha”, espaço ligado a movimentos do Partido dos Trabalhadores. Foram pagos R$ 15 mil à cantora Khrystal e banda, R$ 2,5 mil à banda Skarimbó e R$ 500 ao DJ Augusto, totalizando R$ 18 mil. Ainda de acordo com Faustino, o evento recebeu outros R$ 31 mil, oriundos da ex-vereadora Ana Paula, para a contratação da cantora Tanda Macedo, elevando os gastos a R$ 49 mil.

    O vereador destacou que o evento foi divulgado como celebração à prisão de Bolsonaro, com convites gravados pela própria Brisa Bracchi e pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). Para ele, isso caracteriza promoção pessoal e finalidade partidária, ferindo os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

    O caso segue para análise da Comissão de Ética da Câmara, composta por Tony Henrique (PL), Chagas Catarino (União Brasil) e Daniel Valença (PT). Faustino também solicitou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) seja acionado para investigar possível prática de improbidade administrativa e crime de peculato-desvio.

    O outro lado

    Em nota, Brisa Bracchi defendeu sua atuação e negou irregularidades. Segundo a vereadora, o evento apoiado pelo seu mandato se insere no compromisso de valorizar a cultura de Natal e apoiar artistas locais. “Nosso mandato limitou-se a apoiar o evento destinando orçamento para contratação de parte dos artistas de notoriedade pública, em processos conduzidos com lisura, responsabilidade e transparência”, disse.

    Ela afirmou ainda que os recursos não foram destinados a ações partidárias, mas a atividades culturais. “Há uma tentativa de distorcer a verdade, veiculando valores que não correspondem ao que foi destinado pelo mandato. Trata-se de uma narrativa que busca criminalizar a atuação de quem defende a cultura”, afirmou.

    Brisa concluiu a nota dizendo que a tentativa de cassação é uma forma de perseguição política. “Não é a primeira vez que o vereador Matheus Faustino tenta deslegitimar parlamentares do Partido dos Trabalhadores. Não nos silenciarão.”

    Foto: Elpídio Junior

    Fonte: Tribuna do Norte

  • Minuto da Câmara 22

  • Prefeitura intensifica ações emergenciais no fim de semana para conter danos causados pelas chuvas

    Prefeitura intensifica ações emergenciais no fim de semana para conter danos causados pelas chuvas

    A Prefeitura do Natal, com ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), está atuando em todas as regiões da cidade. Na Rua José Luis da Silva, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte, está sendo utilizado um sistema de videomonitoramento para agilizar a identificação de problemas na tubulação.

    Após as fortes chuvas que atingiram a capital potiguar na madrugada da última sexta-feira (16), uma cratera se abriu na via, causada pela fuga de material, o que provocou o rompimento da rede de distribuição de água da Caern.

    Com o uso de equipamento de videomonitoramento robotizado, as equipes da Seinfra estão diagnosticando os danos na tubulação de drenagem. No local, também foi realizado o escoramento da cratera com cortina de concreto, garantindo a proteção dos imóveis vizinhos.

    Outras ações também estão sendo executadas, como escoramentos com sacos de areia no Canal das Lavadeiras, no bairro das Quintas, e no muro de contenção em Mãe Luiza, assegurando a continuidade dos serviços prestados à população.

    De acordo com Shirley Cavalcanti, secretária municipal de Infraestrutura, as equipes seguem mobilizadas para atender às demandas emergenciais. “Todas as nossas equipes estão de plantão, preparadas para agir diante das necessidades que surgem. A Rua José Luis da Silva está recebendo total atenção da gestão municipal para que o problema seja resolvido o mais rápido possível”, destacou.

  • Comissão debate projetos em defesa das pessoas com deficiência em Natal

    Comissão debate projetos em defesa das pessoas com deficiência em Natal

    A Câmara Municipal de Natal segue avançando na pauta da inclusão social. Em reunião realizada nesta segunda-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida analisou seis pareceres e designou relatores para cinco matérias que tratam diretamente da garantia de direitos e da melhoria da qualidade de vida desse público.

    Entre os projetos discutidos, está a proposta do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que institui a alfabetização em Braille nas escolas da rede municipal, reforçando a importância da acessibilidade na educação básica.

    Outro destaque foi o Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), em coautoria com o ex-vereador Raniere Barbosa, que determina a obrigatoriedade de inclusão do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de vagas de estacionamento preferenciais. O vereador Tércio Tinôco (União Brasil) defendeu a iniciativa:

    “Hoje já temos as vagas de estacionamento da pessoa com deficiência, com o símbolo do cadeirante. Agora, a ideia é incluir também o símbolo do autismo, para garantir a representatividade das pessoas com TEA”, afirmou.

    A comissão também apreciou o PL nº 578/2023, de autoria de Kleber Fernandes, que prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que se recusarem a matricular alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, reforçando a luta contra qualquer forma de discriminação.

    Outro projeto debatido foi o PL nº 612/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que proíbe a exigência de cadastramento biométrico de pessoas com TEA, TDAH ou Parkinson para acesso a serviços públicos e privados. A justificativa, segundo o vereador Tércio Tinôco, é evitar constrangimentos:

    “Muitas vezes essas pessoas não têm paciência ou não conseguem realizar a biometria, e não podem ser prejudicadas por isso”, destacou.

    Já o PL nº 628/2023, de autoria do ex-vereador Aroldo em coautoria com Herberth Sena (PV) e Daniel Santiago (PP), propõe a criação do Programa de Atenção Integral ao Autismo no município. Para Daniel Santiago, a proposta representa um passo importante:

    “Esse programa vai permitir identificar quantas pessoas têm autismo em Natal e transformar esses dados em políticas públicas de acolhimento e melhoria da qualidade de vida”, disse.

    A reunião da Comissão contou ainda com a presença da vereadora Thabatta Pimenta (PSOL) e do vereador Herberth Sena (PV), reforçando a pluralidade de vozes em defesa da inclusão.