Blog Joaquim Pinheiro

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  • Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LDO 2026 e revisão do PPA

    Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LDO 2026 e revisão do PPA

    Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou dois projetos fundamentais para a organização financeira da capital potiguar: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e a 4ª revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

    O Projeto de Lei nº 278/2025, enviado pelo Executivo Municipal por meio da Mensagem nº 068/2025, dispõe sobre as diretrizes que nortearão a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026. A proposta foi aprovada com apenas uma abstenção, registrada pela vereadora Samanda (PT), que justificou não ter tido tempo hábil para analisar o conteúdo por estar assumindo recentemente a vaga na Casa.

    Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 376/2025, que trata da 4ª Revisão do PPA vigente, instituído pela Lei nº 7.280/2021. A matéria ajusta metas e prioridades da gestão municipal para o último ano do ciclo orçamentário em curso.

    O presidente da Comissão, vereador Rôson Carvalho (UNIÃO), destacou a importância dos projetos analisados. “Aprovamos a LDO, que trata do orçamento para o próximo ano, e também revisamos o PPA. São matérias fundamentais. O vereador tem a competência de legislar, fiscalizar e também discutir as questões orçamentárias. A comissão está tendo uma produção muito alta e isso mostra nosso compromisso com a população, que espera de nós essa proatividade”, afirmou.

    Com a aprovação dos pareceres, a comissão conseguiu zerar a pauta antes do recesso parlamentar.

    Outro destaque da reunião foi a análise do Projeto de Lei nº 678/2024, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que propõe sanções e responsabilização para autores de incêndios em áreas de vegetação.

    Participaram da reunião os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Samanda (PT), Leo Souza (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Preto Aquino (Podemos) e Daniell Rendl (Republicanos).

    Foto: Francisco de Assis

  • Bolsonaro cumpre agenda no RN após julgamento histórico e recebe título de cidadão natalense

    Bolsonaro cumpre agenda no RN após julgamento histórico e recebe título de cidadão natalense

    O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre agenda política no Rio Grande do Norte nesta semana, em meio ao cenário nacional agitado por seu recente julgamento no Supremo Tribunal Federal, onde é investigado por suposta tentativa de golpe de Estado. Mesmo com o processo em curso, Bolsonaro segue em ritmo de pré-campanha para a Presidência da República em 2026, intensificando articulações no Nordeste, região estratégica para seu projeto político.

    Em Natal, Bolsonaro será homenageado com o título de cidadão natalense, concedido pela Câmara Municipal, em reconhecimento à sua atuação política e às pautas defendidas durante seu governo, segundo os proponentes da honraria. A cerimônia de entrega deve contar com a presença de apoiadores, parlamentares locais, lideranças conservadoras e representantes de movimentos ligados à direita potiguar.

    Além da solenidade, o ex-presidente visitará a tradicional praia de Ponta Negra, onde deve interagir com a população e participar de atos simbólicos. Em seguida, a comitiva segue para o interior do estado, onde ocorrerá mais uma edição do Seminário Rota 22, evento promovido pelo PL e que tem como objetivo mobilizar bases eleitorais, discutir estratégias políticas e apresentar propostas para o próximo ciclo eleitoral.

    Bolsonaro estará acompanhado do senador potiguar Rogério Marinho, um dos principais articuladores do evento e aliado de primeira hora do ex-presidente. O seminário contará ainda com a presença de deputados, prefeitos e lideranças locais alinhadas ao projeto de retomada do Planalto em 2026.

    A passagem de Bolsonaro pelo Rio Grande do Norte deve gerar repercussão tanto no cenário político estadual quanto nacional, em meio ao debate sobre sua elegibilidade e influência entre o eleitorado nordestino.

  • Vereadores prestigiam celebração na Paróquia São José de Anchieta

    Vereadores prestigiam celebração na Paróquia São José de Anchieta

    Na noite desta segunda-feira (9), a Paróquia São José de Anchieta, localizada em Natal, foi palco de uma emocionante celebração que reuniu autoridades políticas, lideranças religiosas e fiéis da comunidade católica cristã. O evento marcou três momentos importantes: a bênção do novo presbítero, a acolhida do novo vigário paroquial e a abertura oficial do Jubileu de 25 anos da paróquia.

    A celebração foi presidida por Dom João Cardoso, arcebispo metropolitano de Natal, e contou com a participação de diversos vereadores da capital, entre eles Aldo Clemente, a vereadora licenciada e atual secretária da SEMTAS, Nina Souza, além dos vereadores Cláudio Custódio, Tércio Tinoco e Robson Carvalho. A vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, também esteve presente, atendendo ao convite especial do pároco, padre Sávio.

    Durante a solenidade, os fiéis celebraram com alegria o início do Jubileu, momento que representa um marco de fé, devoção e serviço da paróquia à comunidade ao longo de 25 anos de história. A presença das autoridades reforça o diálogo entre a Igreja e o poder público, em benefício de ações que promovam a dignidade humana e o bem comum.

    Foto: Mariana Barreto

  • Assembleia sedia debate sobre definição do novo Plano Nacional de Educação

    Assembleia sedia debate sobre definição do novo Plano Nacional de Educação

    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediou, nesta segunda-feira (9), seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Educação. Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Fernando Mineiro (PT) comandou a sessão que contou com a presença da deputada federal Socorro Neri (PP), do Acre, vice-presidente da Comissão que tem como presidente, a deputada Tábata Amaral (PSB/SP).

    “Precisamos que o Plano tenha metas factíveis”, disse a deputada acreana, reforçando que entre as metas, a do Plano tem que focar na ‘visão estratégica’, porque segundo a parlamentar, “de boas intenções a gente já cansou”, afirmou Socorro Neri, apontando para o foco na aprendizagem, principalmente de pessoas vulneráveis.

    Presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado Hermano Morais (PV) compôs a mesa de autoridades e enumerou pontos necessários para o Plano de Educação, citando o financiamento como prioridade. “A questão da prioridade que sempre se fala, mas na prática, quando se discute a distribuição de recursos, deixa a desejar”, criticou Hermano. “Precisamos rever isso”, concluiu o deputado potiguar.

    A educação em tempo integral foi tema da secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, relatando que, do início da primeira gestão da governadora Fátima Bezerra para cá, o Estado passou de 10 mil para 34 mil matrículas em tempo integral. Ela também apontou como necessário, o debate sobre ‘reprovação e abandono escolar’. Segundo a secretária, se esse tema não for reconhecido, “vamos continuar tendo crianças que serão os futuros analfabetos”.

    Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e reitor da UFRN, José Daniel Diniz enalteceu o discurso sobre analfabetismo, justificando que não dá mais para pensar em um país que não tenha 100% das pessoas alfabetizadas. “O analfabetismo não era mais para ser tema de discussão. Precisamos de metas mais ambiciosas no Plano de Educação”, afirmou o reitor em sua participação no seminário.

    Reitora da UERN e presidente da ABRUEM (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Cicília Raquel debateu sobre ‘inclusão, equidade e sustentabilidade’ como base central da construção do novo Plano. “Eu já acredito nesse plano”, disse a reitora, enaltecendo o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT), desde quando era deputada federal e senadora.

    “Estamos num processo de discussão e definição do novo Plano Nacional de Educação; o plano em vigor foi de 2014 a 2024 e venceu, e foi adiada a vigência para dezembro de 2025”, explicou o deputado Mineiro, que tem participado, como membro da Comissão presidida pela deputada Tábata Amaral (PSB/SP) e tendo como relator o deputado Moses Rodrigues (União/CE), de audiências públicas sobre o tema, às terças e quintas, na Câmara Federal.

    Segundo Mineiro, a Comissão tem que aprovar o novo Plano até agosto para ser levado a plenário em setembro, seguindo na sequência para o Senado e até o final do ano, votado no Plenário da Câmara. Comentando sobre o material que está sendo reunido em todos os estados, o deputado Mineiro ainda completou: “São mais de 3 mil emendas”, encerrou Mineiro.

    A deputada federal Carla Dickson (União), os deputados estaduais Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT também participaram do seminário. Assim como representantes do SINTE, Fórum Estadual de Educação, UNDIME, União Estadual dos Estudantes e PROIFES.

  • São João de Natal supera expectativas e consolida a capital potiguar no roteiro dos grandes festejos juninos do Nordeste

    São João de Natal supera expectativas e consolida a capital potiguar no roteiro dos grandes festejos juninos do Nordeste

    O São João de Natal foi um verdadeiro sucesso e superou todas as expectativas, consolidando-se como um dos maiores eventos juninos do Nordeste. Durante os três dias de festa, mais de 400 mil pessoas passaram pelo Polo Arena das Dunas, curtindo uma programação diversificada, com grandes atrações nacionais e valorização dos talentos locais.

    O clima foi de festa e tranquilidade. Nenhuma briga ou ocorrência grave foi registrada, demonstrando o acerto na organização e na segurança do evento. A festa movimentou toda a cidade: comerciantes, ambulantes, bares, restaurantes, hotéis e prestadores de serviço celebraram o resultado das vendas. A cadeia econômica como um todo foi beneficiada, com geração de emprego, renda e arrecadação para o município.

    A iniciativa foi um acerto do prefeito Paulinho Freire, que, com sua vasta experiência em eventos da iniciativa privada, acertou no formato e colocou Natal de vez no mapa dos destinos juninos do país. Com uma das estruturas turísticas mais completas do Nordeste, em rede hoteleira, bares e restaurantes, Natal agora se apresenta com força ao lado de tradicionais polos como Mossoró, Caruaru e Campina Grande.

    O sucesso também se deve à equipe de secretários montada pelo prefeito, composta por profissionais competentes e comprometidos com o desenvolvimento da cidade. A FUNCART, sob a liderança de Iracy Azevedo, e a Secretaria de Turismo, comandada por Sanclair Solon, estiveram à frente da produção e promoção do evento. Já a SEMSUR, com Felipe Alves, e a Urbana, dirigida por Avalmar Vale, cuidaram do ordenamento dos ambulantes, da iluminação e da limpeza de todo o entorno, garantindo conforto e organização ao público. Outras secretarias também contribuíram, direta ou indiretamente, para que Natal vivesse um dos melhores São Joões de sua história.