Joaquim Pinheiro

Por Henrique Santana

Em dezembro do ano passado, a ONU, pelo Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento – PNUD, publicou o ranking da desigualdade de renda no planeta. O Brasil ficou na 8ª pior posição entre 130 países avaliadas. Pior do que o nosso país, neste quesito, somente a Namíbia, Zâmbia, São Tomé e Príncipe, República Centro-Africana, Suazilândia, Moçambique e a África do Sul. O índice que mede esta desigualdade, traçando uma relação desta com a mobilidade social, chama-se Coeficiente de Gini. A medição do Coeficiente de Gini obedece a uma escala que vai de 0 (quando não há desigualdade) a 1 (com desigualdade máxima). Assim, quanto menor é o valor numérico do Coeficiente de Gini, menos desigual é um país ou localidade. O Brasil atingiu o coeficiente de 0,539. Na campeã da desigualdade, a África do Sul, terra do Apartheid, o índice é de 0,63. Ainda temos que considerar que este valor é médio para um país de dimensões continentais como o nosso, com uma enorme diversidade de situações socioeconômicas na divisão territorial do trabalho entre o campo e a cidade e entre as regiões. Para se ter uma ideia, em 2010, em uma pesquisa mais aprofundada, enquanto o Brasil tinha um Coeficiente de Gini de 0,56, no meio rural esse índice era de 0,727. Dentre os campeões da igualdade social, figuram a Finlândia, a Islândia, a Noruega, a Dinamarca, a Eslovênia e a Bélgica, com índices abaixo de 0,3. Estamos muito mal. E, embora esta situação venha melhorando com a queda deste coeficiente ao longo dos últimos 15 anos, os analistas da ONU alertaram que há sinais de desaceleração nesse processo e que é preciso agir para evitar uma parada. Essa desigualdade compromete o desenvolvimento do país e perpetua a pobreza. E o que fazer? O mesmo PNUD observa que sem avanços na educação a mobilidade na distribuição de renda ficará estacionada. Nos estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso ao ensino superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações. Estamos muito atrasados. Não se questiona a necessidade das ações emergenciais de auxílio às pessoas em risco social. É humanitariamente e constitucionalmente obrigatório que se evite, a qualquer custo, que algum brasileiro passe fome. Mas sem ações estruturais, esses programas de transferência de renda, pontuais e passageiros, vão perdendo a sua capacidade de impactar na dinâmica econômica das regiões atendidas, condenando o Brasil ao patamar do subdesenvolvimento causado por esta fratura social que apresentamos, vergonhosamente, ao resto do mundo.

Henrique Santana é engenheiro civil, mestre e doutor em desenvolvimento e meio ambiente.