Autor: Joaquim Pinheiro

Ainda no que se refere a uma Reforma Política no País, não se pode esquecer a necessidade premente da extinção definitiva de eleições de 2 em 2 anos, passando a realizá-la de 4 em 4 anos minimizando custos e evitando mobilizações as mais diversas. Importante também a diminuição do mandato de senador de 8 para 4 anos como acontece com deputado federal e estadual. Um mandato de 8 anos para o Senado é oneroso e injustificavel. A continuar o atual modelo quem perde é o País que não suporta mais os gastos excessivos patrocinados pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral e pelos TREs dos Estados Brasileiros. O instituto da reeleição também é outra anomalia da política que precisa ser eliminada, e quem contribuiu para isso foi o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Não é possível que diante de uma crise sem precedentes na história contemporânea, o Brasil permaneça gastando o que não pode e cada vez mais se afundando no fosso da sua própria história pela incompetência, irresponsabilidade e inércia de governantes populistas que se dizem “salvador” da Pátria como acontece agora com Luiz da Silva, do PT. As estatais são outro exemplo do caos que está acontecendo. No governo anterior, houve um processo de privatização exitoso, agora, dando prejuízos absurdos como é o caso da Petrobras e dos Correios. Um absurdo. Nesse caso o que se verifica é o atual governo desconhecendo e arquivando obras importantes do seu antecessor por retaliação política. Onde vamos parar?

Fala-se muito em Reforma Tributária (inclusive aprovada pelo Congresso Nacional há pouco tempo), mas esquecem a Reforma Política, igualmente importante: trata-se de uma iniciativa que é preciso ser efetivada para o aprimoramento das eleições e da democracia. Deputados e senadores precisam se conscientizar dessa necessidade urgente. Será através de uma eficiente Reforma Política que serão corrigidos equívocos e distorções históricas existentes na atual legislação eleitoral. É preciso um instrumento eficiente para, por exemplo, conter a venda indiscriminada de voto praticada por eleitores em todos os pleitos como ocorreu acintosamente na última eleição. Regra geral o eleitor vende o voto e não acontece nada com ele, pois a punição é apenas para quem compra, no caso o candidato. Quem foi que viu um eleitor punido por ter sido flagrado vendendo o voto? É preciso também diminuir o número de partidos para acabar com as siglas de aluguel, igualmente com a figura do suplente e do vice, os dois, meros expectadores da cena política e “devoradores” de dinheiro público. O vice, é também um fomentador de discórdia junto ao titular, que fatalmente tem se transformado em adversário do titular, já que assume o cargo pensando no Poder. Portanto, são anomalias existentes na atual legislação eleitoral que precisam ser extirpadas através de uma eficiente Reforma Política.

A deputada Natália Bonavides deverá mesmo ser a candidata do PT ao governo do Estado no pleito de 2026. Ela, estaria sendo incentivada por setores do seu partido que veem em Natália o nome certo para arregimentar a militância petista, pois mesmo perdendo o pleito para prefeita de Natal, Natália teve um bom desempenho na campanha e até nacionalizou seu nome que saiu fortalecido dentro do partido, credenciando-se assim, para disputar o governo do Rio Grande do Norte. Natália, entretanto, precisa de alguns “ajustes” comportamentais para ter sucesso nos seus futuros projetos políticos. Exemplo: ela tem sido uma radical nas suas posições, principalmente no que se verifica nas invasões de propriedades privadas. Se for comprovado que Natália será candidata à governadora com o apoio de Fátima Bezerra, quem sai perdendo é o vice Walter Alves, do MDB, que deseja ser o candidato governista ao Governo do Estado. Nesse caso, a alternativa para Walter é disputar uma vaga na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa. Nos meios políticos, fala-se que a governadora Fátima Bezerra poderá não disputar o Senado ou a Câmara Federal, permanecendo no governo esperando ser ministra em caso de reeleição de Luiz da Silva, presidente da República, o que é uma possiblidade pouco provável.

De iniciativa do vereador Aldo Clemente (PSDB), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que estabelce a obrigatoriedade de constar, no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros, informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

De acordo com a proposta, as informações sobre os protocolos deverão ser apresentadas de forma clara e acessível nos materiais didáticos, nas aulas teóricas e práticas dos cursos de primeiros socorros, deixando claro que a aplicação dessas medidas depende do curso específico.

“Sabe-se que as pessoas com TEA frequentemente apresentam características
comportamentais e sensoriais únicas, que requerem abordagens especializadas, principalmente em momentos de crise. Situações de emergência podem desencadear reações intensas, como crises de ansiedade ou comportamento autolesivo, que, se não forem manejadas adequadamente, podem resultar em danos físicos e psicológicos para a pessoa afetada e para aqueles ao seu redor. Portanto, é fundamental que os profissionais estejam devidamente informados da existência dos protocolos e da necessidade de se capacitarem para lidar com tais situações de forma segura e eficaz”, disse Aldo Clemente na justificativa do projeto.

De acordo com o parlamentar, os protocolos de segurança previstos no projeto foram desenvolvidos com o intuito de orientar e auxiliar na gestão de crises comportamentais em pessoas com TEA. Esses protocolos abrangem desde medidas preventivas até estratégias de intervenção, contemplando aspectos como segurança física, bem-estar emocional e comunicação eficaz.

Para Aldo, ao assegurar a inclusão dessas informações nos cursos de primeiros socorros, “estamos promovendo a disseminação de conhecimento e conscientização da necessidade da capacitação adequada dos profissionais de saúde, dos cuidadores e da comunidade em geral, que poderão se valer de curso específico para tanto”. “Isso contribui não apenas para a segurança e o bem-estar das pessoas com TEA, mas também para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades das pessoas com deficiência”, finalizou.

Blog do Heitor Gregório

Surge mais uma chapa para o Governo do Estado entre as possíveis já divulgadas de forma especulativa por esse articulista, através do Blog do JP. A nova chapa seria formada pelo prefeito Álvaro Dias, do Repubicanos, para governador, Styvenson Valentim, do Podemos, para senador, e o general Girão Monteiro, do PL, para senador. Segundo fontes próximas ao prefeito, Álvaro Dias tem como prioridade disputar o governo do Estado baseado no trabalho exitoso que vem realizando em Natal e na Grande Natal, inclusive, sendo considerado por críticos como o melhor gestor público da história administrativa da capital. Os destaques têm sido a engorda de Ponta Negra, Complexo Turístico da Redinha, obra da Ribeira, recuperação de praças, calçadas, ruas e avenidas, reestruturação da Avenida do Contorno, construção do Hospital Municipal de Natal e tantas outras de alcance social. Os postulantes ao Senado na Chapa com Álvaro Dias seriam Styvenson Valentim, que já é senador, e o general Girão Monteiro, atual deputado do PL. Styvenson mudou de comportamento porque chegou à conclusão que não se faz política sozinho. Ele tem viajado o Estado todo agradando os prefeitos e a própria população com envio de recursos para obras estruturantes e sócias. Tem tido receptividade e o reconhecimento da população ao seu trabalho. O outro postulante ao Senado, General Girão Monteiro, atual deputado federal, realiza um mandato propositivo e também está presente no interior e na capital onde tem um bom relacionamento com o prefeito Álvaro Dias. Natal recebeu um bom volume de recursos encaminhado pelo deputado Girão, também através de emendas, possibilitando assim, que o prefeito Álvaro Dias, viabilize obras em diversos bairros da capital. O deputado Girão tem sido um defensor da união da oposição para tirar o PT do Poder no Brasil e no Rio Grande do Norte.