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A Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passa a oferecer um canal oficial no WhatsApp para aproximar ainda mais a Casa do Povo de servidores e da população. A plataforma reúne, em um só espaço, notícias, informes e vídeos com os principais destaques do Legislativo potiguar — tudo em um só lugar.

A iniciativa substitui o antigo envio de boletins informativos via whatsapp e disponibiliza um meio prático e acessível para acompanhar as ações parlamentares e institucionais, oferecendo também maior privacidade e segurança aos usuários. A inscrição é rápida, gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa interessada.

O procedimento é simples. Ao clicar no link pelo celular, o usuário é direcionado para a área de canais do WhatsApp, onde deve selecionar a opção “Seguir”. Também é possível ativar o sino de notificações, garantindo que cada nova publicação seja destacada no aplicativo. Depois de inscrito, o canal ficará disponível na aba “Atualizações”, dentro do próprio WhatsApp.

No computador, o processo é semelhante. Ao acessar o link, o usuário é redirecionado ao WhatsApp Web ou ao aplicativo para desktop. Após efetuar o login, a tela do canal é exibida e basta clicar em “Seguir” para ter acesso às publicações.

O canal representa uma nova ferramenta de interação com a sociedade, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real os principais acontecimentos do Parlamento estadual.

Natal sediou o Primeiro Encontro de Discussão para Promoção da Saúde da População Negra, um marco voltado à implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O objetivo é enfrentar o racismo institucional dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir desigualdades no acesso e na qualidade da atenção à saúde.

O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Superintendência do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN), da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS/SESAP-RN), além da equipe de Apoio Estratégico para a Implementação da PNSIPN do Ministério da Saúde e da Fiocruz. Foram apresentados dados estratégicos para subsidiar decisões e orientar as primeiras ações no território.

Para Sandra Raissa, Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), este é um momento histórico para o município:

“Estamos dando o primeiro passo para garantir saúde de qualidade à população negra e enfrentar o racismo. O próximo passo será a formação de uma comissão e a eleição de um representante para coordenar a execução da política.”

Já Elizama Batista da Costa, diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB), destacou a importância de iniciativas como esta para assegurar os princípios do SUS:

“A população negra ainda enfrenta maiores desafios relacionados à saúde, incluindo maior incidência de doenças crônicas. Esse olhar específico permite que a rede de atenção identifique, acolha e solucione essas demandas.”

A PNSIPN, criada pelo Ministério da Saúde, busca promover a saúde da população negra de forma integral, reconhecendo que as iniquidades resultam de fatores socioeconômicos, culturais e, sobretudo, do racismo — que impacta diretamente nos índices de morbimortalidade.

Com o encontro, Natal inicia a estruturação de uma política pública fundamental para fortalecer a equidade no SUS e combater desigualdades históricas que afetam a população negra.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou formalmente ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern), Sérgio Rodrigues, um pleito emergencial para que os moradores de Ouro Branco tenham isenção na cobrança da tarifa de água enquanto perdurar a grave crise de abastecimento na região.

A solicitação ocorreu em decorrência da situação de colapso hídrico que atinge Ouro Branco e outros municípios do Seridó, que enfrentam períodos de mais de 20 dias sem fornecimento adequado de água potável. Apesar da chegada das águas do Rio São Francisco ao estado, os recursos ainda não têm alcançado as comunidades mais necessitadas, devido à existência de obras em andamento, projetos interrompidos e entraves burocráticos, além da ausência de decreto estadual de emergência que facilitaria o acesso a recursos federais para mitigação da crise.

Segundo o documento, a cobrança da tarifa de água nesse contexto representa um ônus injusto à população já privada de um serviço essencial, além de ferir princípios de justiça social e direitos humanos fundamentais à água, saúde e dignidade. Ressalta-se que, há respaldo jurídico para esta solicitação.”Decisões judiciais recentes determinaram o restabelecimento emergencial do abastecimento de água em Ouro Branco, bem como o bloqueio de recursos financeiros da CAERN para garantir a entrega de água potável a centenas de famílias.”, explicou.

O deputado Ezequiel Ferreira reforça que a medida de isenção da tarifa é legítima, urgente e um ato de responsabilidade pública, que busca aliviar o sofrimento da população e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos de Ouro Branco. “A iniciativa também visa promover justiça social e reconhecer a gravidade da crise que, neste momento, compromete o bem-estar e a sobrevivência de milhares de moradores”, disse.

A proposição foi compartilhada com as autoridades municipais, incluindo o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e vereadores da cidade, para acompanhamento da demanda enquanto se busca a sensibilização e ações concretas para enfrentamento da calamidade hídrica que assola a região.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1707/24, que facilita o acesso de agricultores familiares a linhas de crédito do Pronaf para investir em cooperativas de geração de energia solar. O texto prevê que o Fundo Garantidor de Operações (FGO) destine R$ 400 milhões, por 18 meses, para financiar projetos de energia fotovoltaica no meio rural. Toda energia produzida deverá ser usada em atividades agropecuárias dos associados.

O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), incluiu no projeto a criação dos Programas Nacionais de Florestas Produtivas e de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf), voltados à recuperação de áreas degradadas, incentivo à produção de mudas nativas e fortalecimento da agricultura familiar. A proposta recebeu críticas de parlamentares da oposição, mas foi defendida como medida de democratização do acesso à energia limpa e de incentivo à sustentabilidade no campo.

O texto segue agora para votação no Senado.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias  

O Brasil chegou à marca de 212,6 milhões de habitantes, de acordo com estimativas oficiais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números, referentes a 1º de julho de 2024, foram divulgados nesta quinta-feira (28) e trazem um retrato atualizado da população brasileira.

Segundo o levantamento, a população mantém um ritmo de crescimento mais lento, acompanhando a tendência de queda da taxa de natalidade observada nos últimos anos. Outro ponto importante é que o Brasil já começa a sentir os impactos do envelhecimento populacional, com aumento da expectativa de vida e redução do número de nascimentos.

O IBGE destacou que a nova estimativa serve de base para políticas públicas e para a distribuição de recursos federais entre estados e municípios. Esses dados populacionais são fundamentais para planejamento em áreas como saúde, educação, transporte e infraestrutura.

O cenário no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a estimativa populacional é de 3.446.071 habitantes. A Grande Natal, com aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, é a quarta região metropolitana mais populosa do Nordeste, evidenciando a importância da capital e de seu entorno no cenário demográfico estadual.

A cidade do Natal concentra 785.368 moradores, consolidando-se como a oitava capital nordestina em número de habitantes. Já Mossoró, segunda maior cidade potiguar, tem população em torno de 264 mil pessoas, enquanto Caicó soma mais de 61 mil habitantes, destacando-se como polo regional do Seridó.

De acordo com projeções internacionais, a população brasileira deve alcançar cerca de 218 milhões até o final de 2025, mas especialistas apontam que o país tende a se aproximar de um processo de estagnação populacional nas próximas décadas.

Foto: Luiz Franco/g1

Fonte: G1 – Economia, com dados do IBGE