Blog Joaquim Pinheiro

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  • Natal realiza primeiro encontro sobre saúde da população negra

    Natal realiza primeiro encontro sobre saúde da população negra

    Natal sediou o Primeiro Encontro de Discussão para Promoção da Saúde da População Negra, um marco voltado à implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). O objetivo é enfrentar o racismo institucional dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir desigualdades no acesso e na qualidade da atenção à saúde.

    O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Superintendência do Ministério da Saúde no RN (SEMS-RN), da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS/SESAP-RN), além da equipe de Apoio Estratégico para a Implementação da PNSIPN do Ministério da Saúde e da Fiocruz. Foram apresentados dados estratégicos para subsidiar decisões e orientar as primeiras ações no território.

    Para Sandra Raissa, Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde (SAD/AIS), este é um momento histórico para o município:

    “Estamos dando o primeiro passo para garantir saúde de qualidade à população negra e enfrentar o racismo. O próximo passo será a formação de uma comissão e a eleição de um representante para coordenar a execução da política.”

    Já Elizama Batista da Costa, diretora do Departamento de Atenção Básica (DAB), destacou a importância de iniciativas como esta para assegurar os princípios do SUS:

    “A população negra ainda enfrenta maiores desafios relacionados à saúde, incluindo maior incidência de doenças crônicas. Esse olhar específico permite que a rede de atenção identifique, acolha e solucione essas demandas.”

    A PNSIPN, criada pelo Ministério da Saúde, busca promover a saúde da população negra de forma integral, reconhecendo que as iniquidades resultam de fatores socioeconômicos, culturais e, sobretudo, do racismo — que impacta diretamente nos índices de morbimortalidade.

    Com o encontro, Natal inicia a estruturação de uma política pública fundamental para fortalecer a equidade no SUS e combater desigualdades históricas que afetam a população negra.

  • Ezequiel solicita isenção da tarifa de água para Ouro Branco devido à crise hídrica

    Ezequiel solicita isenção da tarifa de água para Ouro Branco devido à crise hídrica

    O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou formalmente ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern), Sérgio Rodrigues, um pleito emergencial para que os moradores de Ouro Branco tenham isenção na cobrança da tarifa de água enquanto perdurar a grave crise de abastecimento na região.

    A solicitação ocorreu em decorrência da situação de colapso hídrico que atinge Ouro Branco e outros municípios do Seridó, que enfrentam períodos de mais de 20 dias sem fornecimento adequado de água potável. Apesar da chegada das águas do Rio São Francisco ao estado, os recursos ainda não têm alcançado as comunidades mais necessitadas, devido à existência de obras em andamento, projetos interrompidos e entraves burocráticos, além da ausência de decreto estadual de emergência que facilitaria o acesso a recursos federais para mitigação da crise.

    Segundo o documento, a cobrança da tarifa de água nesse contexto representa um ônus injusto à população já privada de um serviço essencial, além de ferir princípios de justiça social e direitos humanos fundamentais à água, saúde e dignidade. Ressalta-se que, há respaldo jurídico para esta solicitação.”Decisões judiciais recentes determinaram o restabelecimento emergencial do abastecimento de água em Ouro Branco, bem como o bloqueio de recursos financeiros da CAERN para garantir a entrega de água potável a centenas de famílias.”, explicou.

    O deputado Ezequiel Ferreira reforça que a medida de isenção da tarifa é legítima, urgente e um ato de responsabilidade pública, que busca aliviar o sofrimento da população e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos de Ouro Branco. “A iniciativa também visa promover justiça social e reconhecer a gravidade da crise que, neste momento, compromete o bem-estar e a sobrevivência de milhares de moradores”, disse.

    A proposição foi compartilhada com as autoridades municipais, incluindo o prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e vereadores da cidade, para acompanhamento da demanda enquanto se busca a sensibilização e ações concretas para enfrentamento da calamidade hídrica que assola a região.

  • Minuto da Câmara 23

  • PT deve apoiar Walter Alves para governador

    PT deve apoiar Walter Alves para governador

    Governo e oposição no Rio Grande do Norte continuam indefinidos sobre os nomes que disputarão a chapa de governador do Estado nas eleições do próximo ano. No sistema liderado pela governadora Fátima Bezerra, do PT, fala-se que Cadu Xavier poderá ser o candidato mas não descartam uma aliança política com o vice-governador Walter Alves, do MDB, o que parece provável, já que Cadu não tem densidade eleitoral e é pouco conhecido no Estado.
    Pela oposição tem Rogério Marinho, do PL, e Álvaro Dias, do Republicanos. Rogério, inclusive, cotado para compor a chapa presidencial em caso de impedimento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Potiguar é no momento o oposicionista de mais projeção no cenário político nacional.
    Álvaro Dias se diz candidato a governador mas até agora não conseguiu firmar o seu nome para a disputa eleitoral do próximo ano. Álvaro deverá se compor com um nome escolhido pela oposição. Um caso a parte é o prefeito de Mossoró Alysson Bezerra, do União Socialista. O prefeito insiste em ser candidato independente a governador mas não tem presença efetiva nem uma boa base eleitoral consolidada no Estado, o que mostra-se difícil para o mossoroense ter êxito na disputa eleitoral de 2026. Mesmo assim, não se pode subestimar adversário e Alysson poderá surpreender. O prefeito é o responsável pela “aposentadoria” política da então prefeita Rosalba Ciarlini, que foi uma das principais lideranças política do município de Mossoró.
    Alysson segue orientação política do ex-senador José Agripino Maia, que é um dos principais estrategistas da política do Rio Grande do Norte.

  • Brasil inicia processo de retaliação comercial contra os EUA: entenda a medida”

    Brasil inicia processo de retaliação comercial contra os EUA: entenda a medida”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) a acionar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) para dar início a um processo de retaliação contra os Estados Unidos. A decisão foi tomada após a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo americano, medida considerada prejudicial à competitividade das exportações nacionais. A iniciativa do Brasil será realizada com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano, que prevê a adoção de medidas retaliatórias sempre que atos comerciais estrangeiros forem considerados injustos ou desproporcionais.

    De acordo com o Itamaraty, os Estados Unidos serão oficialmente notificados no dia 29 de agosto sobre a abertura do processo. A partir dessa comunicação, a Camex terá até 30 dias para analisar e emitir um parecer definitivo sobre a viabilidade da retaliação. Caso seja confirmado o entendimento de que a medida americana é abusiva, o Brasil poderá adotar sanções equivalentes como resposta. O movimento ocorre em meio a um momento de tensão diplomática e busca afirmar a defesa da soberania e dos interesses econômicos nacionais.

    A medida é vista como um recado direto do governo brasileiro de que não aceitará imposições unilaterais que prejudiquem a economia do país. Além disso, sinaliza ao mercado internacional que o Brasil está disposto a utilizar todos os instrumentos legais disponíveis para garantir condições comerciais justas.

    Fonte: Jussara Soares / CNN Brasil