O Navio-Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil, estará aberto à visitação pública no próximo domingo, 21 de setembro, em Natal. A embarcação, considerada o “embaixador flutuante” do País, é um dos mais belos e imponentes navios da Marinha, e proporciona à população a oportunidade de conhecer de perto a tradição naval brasileira.
A visitação ao Cisne Branco é sempre um momento especial, já que o navio é utilizado em representações diplomáticas e eventos internacionais, além de servir como navio-escola em atividades de instrução de futuros oficiais. Em Natal, a chegada da embarcação promete atrair famílias, estudantes e admiradores do mar, que poderão embarcar e conhecer a estrutura interna do veleiro.
O acesso será gratuito e acontecerá em horário a ser divulgado pela Marinha, no porto da capital potiguar. A expectativa é de grande público, uma vez que a visita ao Cisne Branco costuma ser uma experiência única de cultura, história e patriotismo, reforçando os laços da população com a Marinha do Brasil.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a tratar da saúde pública do estado. Em sua fala, a parlamentar destacou a necessidade de modernização dos equipamentos hospitalares, citando como exemplo o Hospital Walfredo Gurgel, onde a falta de estrutura compromete o atendimento da população.
Segundo Cristiane, a inexistência de um centro de imagens de referência no estado dificulta o acesso da população a exames essenciais, resultando em diagnósticos tardios e, muitas vezes, em agravamento dos quadros de saúde dos pacientes. “Muitas vezes, quando chega a vez do exame, o paciente já teve o quadro agravado ou até veio a óbito. É preciso priorizar essa questão”, alertou.
A deputada também aproveitou o pronunciamento para convidar colegas parlamentares e a sociedade em geral a participarem da reunião da Comissão de Saúde, na próxima terça-feira (23), às 8h30, na ALRN. O encontro contará com a presença da promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Saúde, Luciana Marciel, e da enfermeira Franciele Amorim de Oliveira, integrantes do Ministério Público do RN.
Na ocasião, será discutido um tema que, segundo Cristiane, preocupa profundamente: a mortalidade materno-infantil no estado, cujos índices, de acordo com informações recebidas pela deputada, preocupam. “Precisamos discutir as condições dos hospitais e maternidades, onde muitas mulheres ainda precisam se deslocar para outros municípios em busca de atendimento adequado”, reforçou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu à Justiça para que o Governo do Estado formalize, com urgência, um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago, referência no atendimento pediátrico do SUS no estado. A instituição mantém convênios anuais com o poder público há mais de 25 anos, garantindo assistência gratuita a crianças e adolescentes, mas até agora o contrato de 2025 não foi assinado. O MPRN afirma que já houve tentativas de conciliação em janeiro e maio, sem sucesso, o que motivou a ação judicial movida pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, em tramitação na 2ª Vara da Infância e Juventude. No pedido, o Ministério Público exige que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), comandada por Alexandre Motta, assine o convênio em até dez dias, sob pena de bloqueio judicial de R$ 2,8 milhões em recursos estaduais e aplicação de multa diária de no mínimo R$ 10 mil contra a Fazenda Pública Estadual. O hospital, por sua vez, relata que o convênio de 2023 só foi liquidado em julho de 2025 e que no ano de 2024 não houve renovação por causa das pendências de pagamento. Para 2025, a previsão é de R$ 3,4 milhões em repasses, divididos em oito parcelas de aproximadamente R$ 424 mil cada. A Sesap reconhece que existem pendências na prestação de contas, mas afirma que o processo de renovação está em fase final e destaca a importância do Varela Santiago para a rede de saúde do Rio Grande do Norte. A indefinição em torno da assinatura do novo contrato coloca em risco a continuidade de serviços pediátricos gratuitos que são fundamentais para milhares de famílias potiguares.
A Prefeitura de Natal deu início, nesta quinta-feira (18), ao maior programa de regularização imobiliária já realizado no município, com o objetivo de enfrentar um problema estrutural que atinge milhares de famílias: a falta de registro legal dos imóveis. A iniciativa promete transformar a realidade da cidade, oferecendo descontos inéditos e condições facilitadas para quem deseja regularizar sua propriedade.
Uma das principais novidades do programa é a redução temporária e escalonada de até 60% nos tributos que incidem sobre as transferências de imóveis, como o ITIV (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) e o laudêmio. O desconto será proporcional ao valor venal do imóvel: propriedades de até R$ 350 mil terão 60% de redução; imóveis avaliados entre R$ 350 mil e R$ 700 mil terão 50%; e aqueles acima de R$ 700 mil contarão com desconto de 40%. O benefício maior foi alinhado ao valor de referência da faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Outro diferencial é que, pela primeira vez, a Prefeitura conseguiu articular com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e os cartórios da capital a extensão dos descontos também às taxas cartoriais, tornando a medida ainda mais atrativa e acessível. Além disso, os contribuintes terão facilidade no pagamento: será possível parcelar os tributos em até três vezes diretamente com a Prefeitura ou em até 12 vezes no cartão de crédito, com quitação imediata da obrigação fiscal.
O prefeito Paulinho Freire destacou a importância do programa para a cidade: “Este é um programa transformador, que vai mudar a vida de muita gente e deixar um legado concreto para Natal. E o melhor: com descontos reais e facilidades de pagamento como nunca se viu antes. Nossa gestão segue firme no compromisso de cuidar das pessoas, das famílias e do futuro da nossa cidade”, afirmou.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, a proposta também busca dar mais segurança às transações imobiliárias e estimular o mercado, com impacto direto na economia local e na arrecadação municipal.
O programa, no entanto, terá duração limitada de 90 dias a partir desta quinta-feira (18). Após esse prazo, os tributos e taxas voltarão aos valores normais. A expectativa é que milhares de imóveis sejam regularizados nesse período, contribuindo para eliminar contratos informais, valorizar os bens, oferecer segurança jurídica às famílias e fortalecer o mercado imobiliário.
Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), cerca de 40% dos imóveis urbanos do país não estão devidamente regularizados, e mais de 5 milhões de brasileiros vivem em propriedades sem registro em cartório. Em Natal, a situação é semelhante, com imóveis em nome de antigos proprietários ou apenas com contratos de gaveta, o que gera insegurança tanto para compradores quanto para vendedores.
O processo de regularização é simples e digital. O contribuinte deve procurar o cartório responsável pela sua área para verificar a situação do imóvel. Caso precise do registro, o próprio cartório abrirá o pedido de ITIV no sistema Directa, da Secretaria Municipal de Finanças. Todas as etapas — desde a avaliação até a liberação do valor a pagar — são realizadas pelo ambiente digital do sistema e comunicadas ao contribuinte por e-mail.
A Prefeitura reforça a orientação de que os boletos devem ser obtidos exclusivamente no Directa, mediante código de acesso fornecido no processo, e alerta para que a população tenha cuidado com intermediários não oficiais.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) pelo WhatsApp: (84) 98786-1990.
