Categoria: Geral

Os projetos políticos dos senadores Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (PSDB)Zenaide Maia (PSD) e Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), estão praticamente definidos. Senão vejamos: o senador secretário geral do PL já avisou em várias oportunidades que será candidato a governador. Ele entende que o vice numa chapa com Bolsonaro, por exemplo, deve ser de outra legenda para agregar votos.
O capitão e Zenaide Maia da mesma forma, pois estão confirmados há meses. O presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira que está tendo seu nome citado para governador e deputado federal, está avaliando seu futuro político ouvindo familiares, correligionários e amigos para uma decisão importante na sua vida pública. Entretanto, fala- se nos meios políticos que Ezequiel decidiu disputar o mandato de deputado estadual novamente. Uma coisa é certa: Ezequiel, que é um político experiente, não decide na emoção e sim com a razão, daí o resultado de ter vários mandatos, eleito e reeleito com votações expressivas.
A governadora Fátima Bezerra (PT), é um caso à parte: ela está num dilema complicado para decidir sobre seu futuro político. Segundo fontes próximas, ela deseja ser candidata à senadora ou deputada federal, mas existem obstáculos no seu caminho. Para o Senado, Fátima tem Zenaide dividindo votos com ela e para a Câmara Federal existem as candidaturas de Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT, também dividindo votos com a possível candidata Fátima Bezerra.
Outro fator preocupante para a possível candidata Fátima Bezerra são os altos índices de desaprovação do seu governo, o que é preocupante para qualquer candidato.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu o edital que previa R$ 100 milhões em acordos diretos para pagamento de precatórios do Governo do Estado, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão apontou possível quebra da ordem cronológica de pagamentos e irregularidades no prazo de habilitação dos credores.

O edital, publicado em dezembro de 2024, previa inscrições entre janeiro e fevereiro de 2025, o que, segundo o CNJ, fere a regra que exige habilitação no mesmo ano da execução orçamentária. Apesar de 497 credores terem sido habilitados, nenhum pagamento foi efetuado.

O juiz Diego Cabral, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, explicou:

“O Estado do RN com o TJRN lançou um edital de acordo direto em dezembro de 2024 com recursos da conta do acordo direto de 2024. Como o edital foi lançado próximo do ano, o período de inscrição se lançou entre janeiro e fevereiro de 2025. Quando o CNJ tomou conhecimento desse edital e verificou que não tinha sido feito o pagamento desses credores que tinham se habilitado, o CNJ entendeu que não se poderia dar continuidade a esse edital com recursos de dezembro de 2024.”

Apesar da suspensão, o TJRN segue com o pagamento regular de precatórios e já desembolsou R$ 174 milhões até a primeira quinzena de maio. A Secretaria da Fazenda do Estado afirmou que busca alternativas junto ao TJRN para retomar o modelo, que permite acordos com desconto de 40%, visando reduzir o passivo da dívida pública de maneira eficiente e antecipada.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Alex Régis

A Prefeitura do Natal inaugurou, nesta quinta-feira (22), a nova sede do Departamento de Segurança Alimentar da Semtas, localizada na Ribeira. O espaço agora abriga o Banco de Alimentos, que já arrecadou mais de 200 toneladas de alimentos, beneficiando cerca de 6 mil pessoas por mês.

A nova estrutura amplia a capacidade de atendimento e reforça o compromisso da gestão municipal com a solidariedade e o combate ao desperdício. Durante a solenidade, o prefeito Paulinho Freire destacou o lançamento do Camarote Solidário no São João de Natal, onde o ingresso será a doação de alimentos.

A secretária Nina Souza projetou alcançar 24 mil beneficiados até o fim do ano com o apoio de novos parceiros. Representantes de instituições atendidas e voluntários também emocionaram o público com relatos sobre o impacto positivo do programa em suas comunidades.

A nova sede simboliza o fortalecimento de uma política pública baseada no cuidado, na inclusão e no acesso digno à alimentação.

A Escola da Assembleia Legislativa do RN realiza, no dia 25 de junho, das 9h às 12h, o workshop “Sustentabilidade: Ações Legislativas para uma Gestão Mais Sustentável”, no auditório Deputado Cortez Pereira. A ação integra o calendário do Junho Sustentável e é promovida pela Divisão Acadêmica em parceria com o Grupo de Trabalho do Plano de Logística Sustentável (GT PLS).

O evento terá início com a exibição de um vídeo sobre a coleta seletiva na ALRN, seguida pela abertura oficial com o professor José Marinho e diretores da Casa. A programação inclui palestra de Diego Fernandes, do Ministério do Meio Ambiente, sobre práticas sustentáveis no setor público, e apresentação do PLS da ALRN.

A partir das 11h, uma roda de conversa reunirá especialistas como Marília do Socorro (TCE-RN), Marjorie Medeiros (UFRN) e servidores da ALRN envolvidos com ações sustentáveis. O evento é gratuito e aberto a servidores e ao público interessado em gestão ambiental e sustentabilidade institucional.

A Prefeitura do Natal está reforçando a campanha de destinação solidária do Imposto de Renda 2025. Até o dia 30 de maio, quem fizer a declaração no modelo completo pode destinar até 6% do imposto devido — sendo 3% para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e 3% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMAPI).

Essa escolha não representa custo extra para o contribuinte, já que o valor destinado sairia, de qualquer forma, como imposto. A diferença é que, ao optar por essa destinação, o dinheiro fica em Natal e é aplicado em projetos sociais que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

A doação é feita durante o preenchimento da declaração, na aba “Doações Diretamente na Declaração”. O próprio sistema calcula o valor disponível e gera o DARF (guia de pagamento), que deve ser quitado dentro do prazo.

O prefeito Paulinho Freire e a secretária da Semtas, Nina Souza, destacam que esse gesto simples pode transformar vidas, promovendo cidadania e fortalecendo a rede de proteção social da capital.

Participe dessa corrente do bem e ajude a construir uma cidade mais justa!