Categoria: Política

Por Carlos Alberto de Sousa

As agências reguladoras no Brasil sempre foram vistas com desconfiança por parte dos brasileiros dada a percepção de que mais atendem aos interesses dos partidos políticos – haja vista os feudos políticos-partidários em que se transformaram -, do que os da própria população.
Tal percepção é reforçada pelo fato de que seus cargos de direção, de livre nomeação do Presidente da República, via de regra são ocupados por figuras políticas sem nenhum conhecimento técnico, indicadas por partidos da base de apoio do governo e feitas geralmente para atender a cota a que cada agremiação partidária tem direito no já costumeiro fatiamento dos cargos públicos.
Tamanha insatisfação da população com essas agências da administração pública, que se evidencia no excesso de burocracia, no seu distanciamento em relação ao público consumidor e no favorecimento maior dos setores regulados em detrimento dos interesses de quem deveriam servir, levou o atual governo logo no seu início a cogitar o seu esvaziamento de modo que ficassem apenas com a função de fiscalização. Isso, no entanto, não passou de um ensaio.
Nesse contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada em 1999 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, não foge a essa regra.
Sem nunca ter se notabilizado por feitos marcantes, a Anvisa de repente assumiu, por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19, papel de protagonista e alvo de muitas críticas pela demora na aprovação de uma vacina para ser aplicada em território brasileiro.
Enquanto cerca de cinquenta países já estão imunizando sua população contra o vírus – número esse que cresce a cada dia que passa, inclusive alguns dos nossos vizinhos como Chile e Argentina já o estão fazendo -, no Brasil ainda não se sabe quando isso na verdade começará a acontecer. Na Rússia, primeiro país a iniciar a vacinação, o início se deu no dia em 5 de dezembro passado.
Por aqui, em meio a várias mudanças no plano inicialmente elaborado pelo Ministério da Saúde, a expectativa é de que isso ocorra a partir de 15 de janeiro. Até lá o país terá ultrapassado o assombroso número de 200 mil mortos.
Alegando que os laboratórios que produzem a vacina ainda não apresentaram a documentação necessária para sua liberação e aplicação, a Anvisa vem se debruçando sobre uma burocracia típica de um órgão despreparado para enfrentar com agilidade um problema que requer mais do que urgência para uma população aflita por uma tábua de salvação, agora mais do que nunca com o aparecimento de uma nova cepa do vírus com maior capacidade de transmissão.
Apenas para ficar em um exemplo, no mês de outubro passado, o pedido de importação de seis milhões de doses do laboratório chinês Sinovac levou cerca de um trinta dias para ser apreciado pela nossa agência reguladora, que, por sinal, é parceira da empresa chinesa.
Vale ressaltar que não estamos defendendo aqui a liberação de uma vacina sem qualquer critério, até porque sabemos dos riscos que uma aprovação sem a observância dos mais comezinhos processos de segurança acarretariam à saúde da população. No entanto, nesse momento, o que precisamos é de bom senso no sentido de acelerar o processo de imunização das pessoas.
Se várias dessas vacinas já foram homologadas nos seus países de origem, não há por que ficarmos nos apegando a questiúnculas que só servem para atrasar o início do processo de vacinação, como os feitos pelo nosso órgão regulador aos laboratórios nos pedidos de aprovação, tais como, esclarecimentos sobre a qualidade do processo de fabricação; se a vacina é a mesma que foi aprovada no exterior; se os insumos usados e o processo de fabricação são os mesmos lá adotados, e assim por diante.
Nesse momento, em que diariamente cerca de mil pessoas morrem e outras dezenas de milhares são contaminadas, essas questões só retardam o início do processo de imunização da nossa população, e um dia a mais perdido com a burocracia representa um período enorme de tempo.

A presença do ex-prefeito Carlos Alves foi ignorada durante cerimônias de posse do prefeito eleito de Natal, Álvaro Dias na sede da prefeitura e na Câmara Municipal, na posse dos vereadores onde ele chegou sozinho na tarde da última sexta-feira. No evento da posse de Álvaro foi onde aconteceu o momento mais constrangedor, já que o seu nome não foi sequer citado pelo prefeito Álvaro Dias. Nem o de Carlos Alves, nem o da vice-prefeita Aila Cortez, sua protegida. No seu discurso, o prefeito Álvaro Dias afirmou que dará continuidade as suas ações de governo e priorizará setores importantes da economia, a exemplo do turismo, um dos maiores geradores de emprego e renda para a população. A informação nos bastidores da política é de que realmente Carlos Alves será o senador de Fátima Bezerra, do PT, nas eleições de 2022. “Os dois se completam”, disse uma fonte atenta aos últimos acontecimentos, prevendo que Fátima e Carlos vão “morrer agarrados” nas eleições de 2022, usando uma frase popular. Para satisfazer os desejos impositivos de Carlos Alves, Fátima Bezerra terá que intimar Jean Paul Prates e ordenar que ele desista de ser candidato a senador e dispute uma vaga na Assembleia Legislativa, objetivando ceder espaço para o ex-prefeito. Uma das primeiras tentativas de Carlos Alves foi ser o senador de Styvenson Valentim, que já se encontra em campanha para o governo do Estado, inclusive, infringindo a lei eleitoral e traindo seus próprios eleitores, que o elegeram para ser senador durante oito anos. O capitão veta Carlos Alves pelo sobrenome que ele considera da velha política do toma – lá – dá – cá. Outra tentativa de Carlos Alves, também frustrante, foi ser o senador do sistema “bolsonarista” no Estado, já que nesse grupo tem nomes fortes e representativos,
a exemplo de Rogério Marinho, Fábio Faria, Ezequiel Ferreira e do deputado general Girão Monteiro. Forte e representativo, desde que o sistema bolsonarista una-se para derrotar o PT representado pela governadora Fátima Bezerra, que certamente será candidata à reeleição.

Por Henrique Santana

A vergonhosa exposição da pobreza e da fome, sinônimos na maioria das vezes, por conta da COVID-19, vai se ampliando com a questão do Auxílio Emergencial do Governo Federal, que se mostra um competente indicador de qualidade de vida de parte da população brasileira. A CEF creditou ontem a última parcela desse benefício para mais de 3,2 milhões de brasileiros. Algumas iniciativas no Senado e na Câmara ainda propõem a extensão da transferência desse recurso aos mais vulneráveis. Mas o certo é que vai se confirmando que ele não será ampliado. Existe uma visão econômica de que esse auxílio foi provocado pela pandemia, tem caráter emergencial e não deve ser prorrogado pelo risco de exceder a capacidade de endividamento do país e desequilibrar as finanças nacionais. No artigo da semana passada nós vimos que o percentual da população que depende desse dinheiro para comer ultrapassa 50% no RN. Na ponta desse flagelo estão mais de 300 mil norteriograndenses, quase 9% da sua população, que voltam à miséria absoluta, passando a viver com uma renda mensal por pessoa de menos de 8 reais, segundo pesquisa PNAD/IBGE (novembro, 2020). É um desastre humanitário que precisa ser mais bem avaliado. Em primeiro lugar não se pode entender que essa situação tenha sido causada pelo coronavírus, exclusivamente. Como o status social de tanta gente possa ter se degenerado dessa forma em apenas 11 meses? É claro que a pandemia é grave, o vírus é mortal e a crise sanitária agravou a vulnerabilidade econômica dessa camada da sociedade. Mas não se pode acreditar que ela tenha sido a única causadora e que essas pessoas estivessem sobrevivendo em condições mínimas aceitáveis, sequer. É preciso fazer alguma coisa e exercer a nossa solidariedade de forma efetiva. E somos assim. A nossa empatia aflora em momentos de caos e sofrimento comum. A partir dai muito pouco deveria importar, pois uma desventura como essa obrigaria dispensar dificuldades burocráticas ou parlamentares, aspectos econômicos ou jurídicos e, muito menos, políticos. Veem-se, em todo o mundo, demonstrações revoltadas na defesa de muitos e justos direitos e combate a desigualdades; direitos à inclusão de negros, de sem terra ou teto, de livres opções sexuais ou de gênero. Defende-se com unhas e dentes o meio ambiente e seus recursos naturais. No balanço dessa reflexão seria muito importante que os nossos interesses coletivos se voltassem para o direito de sobrevivência e igualdade dos nossos semelhantes para que não passem fome.

Henrique Santana é engenheiro civil, mestre e doutor em meio ambiente

Analistas da política do Rio Grande do Norte avaliam que o afastamento entre o prefeito Álvaro Dias e o ex-prefeito Carlos Alves é questão de dias, e que, inclusive, já se encontra em andamento em razão de vários fatores. O principal deles é a forma arrogante e autoritária como o ex-prefeito tem se comportado ao longo da sua vida pública, dificultando o relacionamento com os próprios correligionários. Alves, sempre viveu às turras até com vereadores da sua base de apoio na Câmara Municipal de Natal quando prefeito da capital inventado por Wilma de Faria, que diga-se, arrependeu-se. Desde o tempo em que foi candidato a governador, perdendo a eleição e logicamente ficando sem mandato, Carlos Alves tenta manter privilégios pessoais e “segurar” prepostos seus na administração municipal. Manteve a esposa na prefeitura e conta com mais de 200 cargos ocupados por pessoas de sua confiança e sob seu controle, que certamente vão infernizar a vida de Álvaro Dias. O lógico e racional é que o prefeito substitua-os por gente da sua confiança. Prováveis aliados do prefeito Álvaro Dias, a exemplo de Rogério Marinho e Robinson Faria, entre outros, certamente deverão ocupar esses espaços na administração municipal. Consta também, que existem distorções herdadas de Carlos Alves que precisam ser corrigidas, como altos salários pagos a apadrinhados da administração passada, além de empresas deficitárias que funcionam como cabide de empregos. Essa bomba com efeito retardado, certamente cairá na administração Álvaro Dias. Ainda sobre a futura participação do ex-prefeito no governo Álvaro Dias, sabe-se que Carlos Alves terá o mesmo tratamento que ele deu a Álvaro quando era vice-prefeito. Um seguidor de Álvaro usa uma frase popular para expressar o que pode e deve acontecer: “Carlos será tratado a pão e água para saber o que é bom”. Ou seja, do mesmo jeito que ele fez com Álvaro. Bem avaliado pela população, o prefeito Álvaro Dias está se constituindo numa alternativa de oposição ao PT para governador do Estado nas eleições de 2022. Até agora ele tem negado e resistido à tentação, mas em politica tem um termo que diz o seguinte: “quando o cavalo passa selado, o político tem que montar”. Do contrário, pode ser uma boa e única oportunidade perdida.

A acadêmica e pesquisadora Leide Câmara publicou um livro que faz jus ao título: Memória Acadêmica.
Ao longo de suas 690 páginas o leitor encontra tudo sobre a ANL, seus patronos, acadêmicos e suas respectivas obras.
Ali o leitor encontra a base histórica da intelectualidade da terra de Poty.
É um livro destinado à mesa de cabeceira de quem se interessa por cultura.
A ANL, fundada em 1936 pelo genial Câmara Cascudo, moldada na Academia Brasileira de Letras, fundada por Machado de Assis (1896/7), inspirada na Academia Francesa, criação do Cardeal Richelier (1635), tem como lema Ad Lucem Versus (Padre Luiz Gonzaga).
Anotei algumas curiosidades.
Em seus 84 anos de existência teve 11 Presidentes. O mais longevo no cargo é o atual, Diógenes da Cunha Lima, que tomou posse há 36 anos. Antes dele, Manoel Rodrigues de Melo, passou 21 anos. Todos os outros tiveram mandatos curtos de poucos anos. Dom Nivaldo Monte foi quem teve o mandato mais curto: apenas 04 meses.
O acadêmico que mais tempo passou na instituição foi Otho Guerra: 60 anos. O segundo foi Raimundo Nonato Fernandes: 55. Empatados em terceiro lugar, com 53, estão Américo de Oliveira Costa e Manoel Rodrigues.
O de menor tempo acadêmico foi Humberto Bezerra Dantas: 02 meses.
O acadêmico que mais tempo levou para tomar posse foi Sanderson Negreiros: 10 anos.
Apenas um acadêmico renunciou (resignou-se) à imortabilidade: Antônio Pinto de Medeiros.
Que eu me lembre, 04 ex-governadores foram sócios da ANL: Juvenal Lamartine, José Augusto Bezerra de Medeiros, Silvio Pedrosa e Aluízio Alves.
Até hoje, a cadeira 22 – Patrono Cônego Leão Fernandes – só foi ocupada por padres: 03 Cônegos e 01 Bispo.
Na fundação foram abertas 25 cadeiras, com 03 mulheres no patronato e 02 acadêmicas. Em 1943, mais 05; e em 1957, mais 10, totalizando as 40, nesta data totalmente preenchidas.
O patronato da ANL é formado por 10 juristas, 06 padres, 06 médicos, 06 jornalistas, 04 poetas, 02 educadores,
01 compositor, 01 historiador, 01 aviador, 01 farmacêutico, 01 músico e 01 militar.
01 nasceu no século XVIII; 36, nasceram no século XIX e 03 na primeira década do século XX.
20 faleceram em Natal, 05 no RJ, 02 na França, 02 em Recife, 01 em Salvador, 01 em Caraúbas, 01 em Nísia Floresta, 01 em Fortaleza, 01 Porto Alegre, 01 em Santo Antônio do Salto da Onça, 01 em Miguel Calmon (CE), 02 em Angicos, 01 em Manaus e um em Mossoró.
Quanto aos acadêmicos, ingressaram 143 no total, Incluindo os recém eleitos e ainda não empossados.
São 62 juristas (43%), 16 médicos, 16 jornalistas, 14 educadores, 06 padres, e o restante tem profissões variadas.
As cadeiras 01 e 39 até hoje só foram ocupadas por juristas. A cadeira 06, só educadores. A 22, só por padres.
Com exceção das cadeiras 06, 14, 18, 22, 29 e 38, todas as outras – 34 – em algum momento foram ocupadas por juristas.
O livro reúne todo o acervo histórico da ANL, chegando a relacionar até os vultos norteriograndenses que não ingressaram; os sócios honorários, de honra, beneméritos e correspondentes; e fala da sua biblioteca, publicações, revistas, tudo ilustrado com boas fotografias.
É a obra de referência, base para quem pretenda escrever sobre nossa imortabilidade acadêmica.
Estou escrevendo um ensaio sobre nossa formação bacharelesca e o livro de Leide tem ajudado muito na obtenção de dados e informações.
Leide fez um belo e exaustivo trabalho.
Nossas congratulações acadêmicas.

Por Ricardo de Moura Sobral, advogado, membro do IHGRN (Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte) e da ACLA (Academia Cearamirinense de Letras e Artes)